Política
CNJ cria programa que paga gratificações extras a juízes que se transferirem
Resolução entrou em vigor no dia 24 dezembro, com a assinatura do presidente do CNJ, Luiz Fux, depois de ter sido aprovada pelo plenário em sessão extraordinária
Tag cnj
Política
CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Segundo Conselho, serão produzidos relatórios sobre deficiências e boas práticas encontradas
Política
CNJ vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, iniciativa tem o objetivo de apontar problemas e boas práticas no TJES
Política
Bolsonaro nomeia filho de ex-ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro […]
Política
Integração de comarcas no ES: CNJ determina mudança gradual e digitalização de processos
Termos para integração propostos pela corregedora Maria Thereza de Assis foram mantidos e apenas uma resolução foi acrescentada na sessão dessa terça
Política
CNJ determina que TJES abra vaga de desembargador destinada à advocacia
Decisão, que deverá ser atendida em 48 horas, atende a um pedido da OAB-ES, que entrou com ação há cerca de um ano para questionar a não disponibilidade da vaga
Política
CNJ defende integração gradual de comarcas no Espírito Santo
Corregedora nacional de Justiça afirmou que integração das Comarcas não poderá ocorrer de forma “abrupta”
Política
CNJ determina que TJES reabra investigação envolvendo juiz
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, mesmo após indícios de irregularidades cometidas pelo juiz Alexandre Farina, Justiça capixaba decidiu pelo arquivamento das investigações
Política
CNJ suspende preenchimento de vagas para desembargador no TJES
Decisão atende a um questionamento da OAB-ES, que alega que a composição da Corte ficaria desequilibrada sem vagas destinadas à advogados
Política
Decisão do TJES acentua divergência entre Legislativo e Judiciário sobre comarcas; CNJ vota tema na terça-feira
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu decreto da Assembleia Legislativa que impedia incorporação das comarcas
Economia
Com nova lei de falências, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu regras para orientar a atuação de juízes em processos de insolvências transnacionais
Política
Integração de comarcas no Espírito Santo será discutida no CNJ e na Ales
CNJ vai retomar julgamento do mérito e deputados vão apreciar Projeto de Decreto Legislativo que susta resoluções do Tribunal sobre a integração
Política
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferência
Para Fux, as audiências são uma garantia fundamental do preso, no entanto, diante da pandemia de covid-19, o CNJ estabeleceu regras para as audiências por videoconferência durante o período
Geral
CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional
A plataforma garantirá o acesso à expedição de documentos, programa de moradia, saúde, alimentação, dentre outros
Geral
CNJ cobra Ceará após caso de jardineiro preso por 15 anos sem processo
Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do […]