Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
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Os 29 desembargadores do TJ-MT receberam em suas contas, em dezembro, uma média de R$ 262,8 mil
Geral
Resolução também inclui pessoas com deficiência
Política
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Política
Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados […]
Política
O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Geral
Conselho Nacional de Justiça apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso
Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
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O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
O objetivo é evitar que o material seja acessado por terceiros que não sejam os réus e investigados sujeitos à interceptação ou seus procuradores
Política
Por meio de uma articulação iniciada em julho, com apoio direto de seu próprio pai, Mário Nunes Maia teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira
Geral
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados
Geral
Dentre as medidas está a obrigatoriedade de manter canais para acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação de profissionais que sofreram qualquer tipo de discriminação ou assédio no ambiente de trabalho
Geral
A cantora escreveu uma carta direcionada ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmando sua preocupação com o recurso apresentado pela AGU; ela afirma que a decisão legitima a homofobia
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discriminação […]