Economia
Representante das distribuidoras de gás natural, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) vê com preocupação as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fomentar um novo mercado de gás, que está sendo estruturado para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. A entidade questiona a participação […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 24, que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com diretrizes a serem observadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “para a promoção da livre […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) resolução definida semana passada para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A norma estabelece as diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobrás. Pelo texto, as refinarias da estatal deverão ser vendidas […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma série de diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobras. A resolução estabelece que as refinarias deverão ser vendidas juntamente com os gasodutos de acesso. Além disso, a Petrobras não poderá manter participações minoritárias nesses empreendimentos. As informações foram antecipadas mais cedo […]
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O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas
Economia
"O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei", afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano passado
Economia
O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime […]
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A decisão atende ao interesse da própria estatal
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O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz uma correção no Decreto nº 3.520/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na semana passada, o decreto publicado previa que os ministros que compõem o colegiado pudessem ser substituídos, nas reuniões, por servidores de nível hierárquico […]
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A definição da data será o primeiro passo para o leilão e, ao mesmo tempo, servirá como data-limite para que União e Petrobrás cheguem a um acordo sobre os termos da revisão do contrato de cessão onerosa
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, nomeou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, como membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pires foi nomeado no dia seguinte ao decreto que mudou a composição do colegiado e aumentou a quantidade de membros de fora do governo. A designação de […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o decreto publicado na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União sobre a composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será corrigido. O decreto prevê que os ministros que compõem o colegiado possam ser substituídos, nas reuniões, por servidores de nível hierárquico […]
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As mudanças feitas na estrutura do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tiveram por objetivo modernizar o decreto editado no ano 2000 e incluir novos membros para equilibrar as decisões, informou a assessoria do Ministério de Minas e Energia ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Entre as alterações estão o […]