Economia
Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
De acordo com a lei publicada, “o Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território nacional e vincula-se administrativamente ao Banco Central do Brasil
Tag Coaf
Acompanhe o trabalho do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Fique por dentro dos relatórios de inteligência que ajudam a combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Economia
Governo publica lei que reestrutura o Coaf
O texto foi sancionado na terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro sem veto. Bolsonaro decidiu manter as alterações feitas pelo Congresso na Medida Provisória proposta pelo governo
Economia
Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf ao Banco Central
Presidente manteve alterações feitas pelo Congresso sobre a medida provisória (MP) proposta pelo governo. Ou seja, não houve vetos à lei
Economia
Bolsonaro diz que ainda não sancionou Orçamento de 2020
O presidente também não deu aval sobre a medida provisória que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
Economia
Senado aprova MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida […]
Política
Senado vota transferência do Coaf para o BC na próxima terça
A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum
Economia
Votação da MP do Coaf no Senado fica para terça-feira, 17, último dia de prazo
O órgão, hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), volta ao guarda-chuva do Ministério da Economia se a MP não for votada até terça-feira
Economia
Senadores questionam quórum e Senado pode ficar sem votar MP do Coaf
Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a sessão não pode ser realizada
Política
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado
O texto votado pelos deputados retoma o nome do Conselho de Controle de Atoxidades Financeiras, após ter seu nome alterado em agosto
Política
STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Política
Polícia do Rio retoma 140 investigações após decisão do STF sobre antigo Coaf
Os inquéritos estavam paralisados há mais de cinco meses, e foram restaurados após a derrubada da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
Gilmar Mendes adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à atuação da Receita Federal
Política
Por 8 a 3, Supremo autoriza o compartilhamento de dados da Receita
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento