Economia
Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf ao Banco Central
Presidente manteve alterações feitas pelo Congresso sobre a medida provisória (MP) proposta pelo governo. Ou seja, não houve vetos à lei
Tag Coaf
Economia
Bolsonaro diz que ainda não sancionou Orçamento de 2020
O presidente também não deu aval sobre a medida provisória que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
Economia
Senado aprova MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida […]
Política
Senado vota transferência do Coaf para o BC na próxima terça
A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum
Economia
Votação da MP do Coaf no Senado fica para terça-feira, 17, último dia de prazo
O órgão, hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), volta ao guarda-chuva do Ministério da Economia se a MP não for votada até terça-feira
Economia
Senadores questionam quórum e Senado pode ficar sem votar MP do Coaf
Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a sessão não pode ser realizada
Política
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado
O texto votado pelos deputados retoma o nome do Conselho de Controle de Atoxidades Financeiras, após ter seu nome alterado em agosto
Política
STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Política
Polícia do Rio retoma 140 investigações após decisão do STF sobre antigo Coaf
Os inquéritos estavam paralisados há mais de cinco meses, e foram restaurados após a derrubada da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
Gilmar Mendes adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à atuação da Receita Federal
Política
Por 8 a 3, Supremo autoriza o compartilhamento de dados da Receita
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
Política
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]