Economia
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida […]
Política
A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum
Economia
O órgão, hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), volta ao guarda-chuva do Ministério da Economia se a MP não for votada até terça-feira
Economia
Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a sessão não pode ser realizada
Política
O texto votado pelos deputados retoma o nome do Conselho de Controle de Atoxidades Financeiras, após ter seu nome alterado em agosto
Política
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Política
Os inquéritos estavam paralisados há mais de cinco meses, e foram restaurados após a derrubada da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à atuação da Receita Federal
Política
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Política
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]
Política
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados
Política
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou na semana passada contra a Receita Federal poder encaminhar ao Ministério Público dados detalhados, como imposto de renda e extrato bancário