Economia
Senado aprova MP que coloca fim em cobrança por despacho de bagagem em voos
A mesma Medida Provisória autoriza até 100 de capital estrangeiro em companhias a´reas com sede no Brasil
Tag Cobrança
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Geral
Prefeitura suspende cobrança de pedágio em um dos sentidos da Linha Amarela
A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de pedágio na Linha Amarela no sentido Barra da Tijuca – Ilha do Governador, segundo informou nesta terça-feira, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Linha Amarela S.A. (Lamsa), que administra a pista. Em fato relevante, a empresa lembra que a suspensão já foi […]
Saúde
Pais podem ser multados por não vacinarem os filhos e cobrança pode chegar até R$ 19,9 mil
Campanhas de vacinação alertam sobre a importância da imunização na prevenção das doenças.
Economia
Novas regras para bagagem de mão começam a valer em Congonhas e mais 4 aeroportos
A medida estava funcionando em caráter educativo havia duas semanas, com os passageiros sendo apenas informados sobre as novas determinações acerca das malas de mão
Economia
STJ adia julgamento de ação envolvendo cobrança de bagagens despachadas
A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Política
Bolsonaro diz no Twitter que cobrança de dívida quer recuperar R$ 4 bi/ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou neste sábado que o governo federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recuperação de R$ 4 bilhões por ano, com o endurecimento no sistema de cobrança de dívidas. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de […]
Geral
Médico é exonerado após ofender paciente e cobrar por consulta em unidade de saúde
“Você é burro e não entende, por isso que você tá usando camisa do Flamengo, inclusive”, diz médico durante atendimento em UPA de Cabo Frio
Economia
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos online
Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos valores cobrados em taxa de conveniência nos últimos cinco anos.
Geral
Procon vai fiscalizar uso de canudos de plástico e cobrança indevida em quiosques da Serra
O Procon municipal está fazendo blitz nas praias de Nova Almeida, Jacaraípe e Manguinhos
Economia
Para TCU, cobrança de despacho de bagagens 'tende a ser favorável ao consumidor'
A cobrança pelo despacho de bagagens “tende a ser favorável ao consumidor”. É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar uma auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, entrou em vigor a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a qual estabeleceu que […]
Economia
Abear comemora decisão do TCU sobre cobrança de franquia de bagagens
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao consumidor”. “A decisão […]
Economia
Cobrança de franquia de bagagens é regular, diz TCU
Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cobrança de franquia é regular e “tende a ser favorável ao consumidor”. A cobrança entrou em vigor em junho de 2017, após […]
Geral
Assessor de deputado do Paraná cobrava 'pacotinho' no esquema fura-fila do SUS
A investigação do Ministério Público do Paraná sobre suposto esquema de fura-fila no SUS indica uma intensa atuação do assessor do deputado estadual Ademir Bier (PSD), Paulo de Morais, o Paulinho. Segundo os investigadores da Operação Mustela, deflagrada nesta segunda, 10, para prender dois médicos e outros dez suspeitos de ligação com o fura-fila, Paulinho […]
Geral
Justiça manda prender 2 médicos que cobravam de pacientes para furar fila do SUS
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, abriram nesta segunda-feira, 10, a Operação Mustela, contra um suposto esquema envolvendo médicos e servidores públicos que cobravam valores de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão […]
Economia
Deputados aprovam fim da cobrança de terceiros em faturas de luz e água
Matéria tramitava em urgência e, com emenda, foi encaminhada à Comissão de Justiça para redação final