Economia
Ainda falta regulação no setor de comércio eletrônico, diz secretário de Comércio
O dirigente contou que o ministério firmou recentemente um acordo com a União Europeia, no qual estuda-se um projeto de lei para tratar da questão
Tag código
Geral
Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da internet
Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal
Política
Câmara analisa conduta de vereador acusado de dar surra de facão em lavrador em Domingos Martins
Sessões na Câmara acontecem a cada 15 dias e o próximo encontro dos vereadores está marcado para o dia 16 (terça-feira). As discussões sobre o assunto poderá acontecer durante a semana
Geral
Novo horário de atendimento nas Ciretrans da Grande Vitória para o fim de ano
Até o final do mês essas Ciretrans vão funcionar por duas horas a mais, das 08h às 18h para todos os procedimentos, inclusive Vistoria Veicular, para os casos previstos no CTB
Política
Janot defende tipificação de terrorismo em novo Código
Rodrigo Janot defende que a tipificação do crime de terrorismo não deve ser aplicada nos movimentos sociais e avaliou prática como "retrocesso"
Política
Motorista que for pego fazendo "racha" pode pegar até 10 anos de cadeia
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. […]