Economia
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), rejeita a ideia de suprimir o estado de emergência da Proposta à Emenda de Constituição (PEC) dos benefícios sociais, como sugerido pelo relator do texto na Câmara, Danilo Forte (União Brasil-CE). “Estado de emergência não é só um conceito jurídico, é uma questão óbvia, mundial. Ninguém […]
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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que é possível fazer alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios se houver acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votar novamente o texto na Casa antes do recesso do Congresso. Em entrevista ao Broadcast Político, o relator da […]
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O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar novos impostos ou aumentar a parte estadual do Repetro. “Não é possível que o Estado faça esforço enorme e a ‘dona’ […]
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O Procon-RJ iniciou na manhã desta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio para verificar se houve de fato a redução média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,79 no do etanol. A queda do preço se tornou obrigatória com […]
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A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS de 32% para 18%, a partir da Lei Complementar 194, sancionada no mês passado
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O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]
Economia
O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no […]
Economia
Com Estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica – após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre gasolina e etanol -, economistas passaram a rever suas projeções para a inflação. Algumas instituições esperam, no ano, um IPCA até 1,5 ponto porcentual inferior ao projetado antes. Para 2023, porém, […]
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Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticaram, mas mesmo assim votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais nas vésperas da eleição, a “PEC kamikaze”. A emedebista é pré-candidata a presidente e deve ter Tasso como vice. Os dois têm pautado a pré-campanha com foco na […]
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A queda foi constatada nos dias 28 e 29 de junho, após o governador Rodrigo Garcia anunciar a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), detalhou ao Estadão/Broadcast as estratégias para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais às vésperas da eleição. Segundo ele, o texto pode ir diretamente a plenário após passar na CCJ, se houver acordo com […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Economia
Antes mesmo do efeito da redução do ICMS por alguns estados, o preço da gasolina caiu 3,5% na semana de 26 de junho a 2 de julho, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira, 1º. A queda reflete a entrada em vigor da lei que zera o […]
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O etanol manteve-se mais competitivo do que a gasolina em quatro Estados, nesta semana: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder […]
Economia
Os preços médios do etanol hidratado caíram em 21 Estados e no Distrito Federal nesta semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. O biocombustível se valorizou em 5 Estados. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol recuou […]