Economia
Com amplo apoio, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. Foram 72 votos a 1. Os senadores já iniciaram a votação em segundo turno. Após a inclusão de novas medidas, o custo do […]
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A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho
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O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira, 30, que constatou a redução média de R$ 0,30 no preços cobrado pelo litro da gasolina no Estado de São Paulo. Foram pesquisados preços em 477 postos entre os dias 28 e 29 de junho. O maior preço encontrado foi na capital paulista, de R$ 7,99 no bairro Jardins, e […]
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O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução que obriga à formação de estoques de diesel S10 de 1,650 mil metros cúbicos, pelo prazo de 45 dias, em função do sobreaviso […]
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A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
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A Proposta de Emenda à Constituição prevê a ampliação do Auxílio Brasil em R$ 200, de R$ 400 para R$ 600
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A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto do ponto de vista jurídico quanto fiscal. O chamado “pacote do desespero” já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do […]
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição. “A não aplicação de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis para análise no plenário da Casa. O senador afirmou, mais cedo, que não há problema em realizar os dois turnos da votação da matéria nesta quarta-feira. Para isso, os parlamentares terão de aprovar a chamada “quebra […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há problema em realizar os dois turnos da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis nesta quarta-feira, 29, e disse que a chamada quebra de interstício entre um turno e outro já foi feito em outras matérias. A expectativa, de acordo com […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa que fure o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. A expectativa é que […]
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O impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis aumentou de R$ 34,8 bilhões para R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. De acordo com o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a elevação do custo do pacote […]
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A estratégia do governo de adotar estado de emergência para ampliar benefícios sociais em pleno ano eleitoral tem causado desconforto nos bastidores políticos
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis vai incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Essa medida, que valeria até […]