Economia
A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Biocombustíveis. O colegiado terá até 40 sessões para votar o parecer à PEC, conforme determina o regimento interno da Casa, antes da medida ser levada à votação no plenário. O deputado Danilo Forte (União-CE) […]
Economia
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores
Economia
Na nova versão, Maia retomou o prazo máximo de dez anos de vigência dos contratos temporários que podem ser firmados por Estados e municípios
Economia
Redução de jornada havia sido revogada totalmente na versão anterior do texto, que incluiu ainda outros benefícios para categorias policiais, o que gerou críticas e levou o relatório a ser chamado de "antirreforma"
Economia
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
Economia
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]
Economia
Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa
Política
O parlamentar usou o fim da sessão para reclamar da falta de articulação para a votação da proposta, e das críticas que a PEC recebeu
Política
Apenas um membro votou em branco. O relator escolhido foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Economia
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Economia
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
A votação na comissão é terminativa, mas, se for apresentado um requerimento com 51 assinaturas, o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados
Economia
O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com as empresas estaduais do setor. O texto é apoiado por um grupo de 11 entidades, como a Associação Brasileira de Agências […]
Economia
A Comissão Especial da Reforma da Previdência dos Militares da Câmara suspendeu, pela segunda vez, a sessão para votação do projeto nesta quarta-feira, 23. Os deputados tentam novas alterações no texto do relator, Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), para fechar um acordo para votação. Ainda há reclamação por parte de parlamentares e de policiais sobre a falta […]
Economia
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]