Economia
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão […]
Economia
A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores
Política
A audiência pública sobre a Medida Provisória 893, que cria o “novo Coaf”, transformou-se em um embate entre o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e a presidência da comissão, ocupada pelo senador José Serra (PSDB-SP). Contrário à transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central, Kataguiri tentou, desde o início da audiência, […]
Política
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) iniciou na tarde desta quarta-feira, 223, a leitura de seu relatório sobre a Medida Provisória nº 893, que trata do “novo Coaf”. Antes do início da leitura, na comissão mista que trata da MP, Stephanes Junior lembrou que seu relatório prevê a manutenção do nome Coaf (Conselho de Controle […]
Economia
Outra mudança adiou, de 1º de janeiro de 2020 para 31 de dezembro de 2021, o início da norma que tornará o cadastro do governo federal
Economia
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou nesta terça-feira, 7, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou o convite para comparecer à comissão na quinta-feira, 9, às 11 horas, para falar sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2020. “O objetivo é tirar as dúvidas dos […]
Política
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Economia
Sem conseguir consenso para mudar pontos do Rota 2030 e aumentar os benefícios para as empresas do setor automotivo, o relator da Medida Provisória 843, que instituiu o programa, acabou incluindo ações que beneficiarão outras empresas além das montadoras. Alfredo Kaefer (PP/PR) queria ampliar os créditos gerados por investimentos das fabricantes de veículos, mas a […]
Economia
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, aprovou nesta quarta-feira, 24, o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) sobre o programa automotivo. A aprovação foi feita após muitas negociações por um texto consensual e com a pressão das montadoras, que temem que a MP não seja votada […]
Economia
"O ideal seria canalizar as emendas para obras já abertas. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria comissão do orçamento já têm trabalhos nesse sentido", disse o ministro
Economia
Para garantir que a votação da Medida Provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, ocorra dentro do prazo na comissão mista, o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez um acordo com a ala da oposição e decidiu marcar a apreciação do parecer do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) para […]
Economia
Em sessão tumultuada, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) leu seu parecer nesta quarta-feira, 25, na comissão mista da medida provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, além de reestruturar o setor elétrico na região Norte. Em seguida, foi feito um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) da proposta. […]
Política
Michel Temer pediu para retirar da meta a distribuição de renda e também o fortalecimento dos programas sociais e a execução de políticas sociais redistributivas
Política
Brasília – Enquanto o governo tenta acelerar a investigação no Senado, a oposição concentra a estratégia na CPI mista, que já tem 19 dos 32 integrantes escalados. A instalação deve ocorrer na próxima semana, mesmo que os governistas não elejam seus representantes. A oposição ameaçou nesta quarta-feira antecipar a instalação, mas foi alertada da ausência […]