Geral
O governo do Rio de Janeiro criou nesta quarta-feira, 6, uma comissão com 18 especialistas de diferentes áreas para atuar contra o coronavírus em múltiplas frentes. Com a presença de nomes como o economista Armínio Fraga, a pneumologista Margareth Dalcolmo e o neurocirurgião Paulo Niemeyer, a Comissão RJ Ciência no Combate à covid-19 atuará tanto […]
Política
A Comissão de Ética Pública poderá realizar sessões em ambiente virtual, segundo Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26. A decisão leva em conta a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Segundo o texto, o conselheiro relator poderá […]
Economia
A medida, segundo a secretaria da comissão, foi tomada para prevenir a transmissão do novo coronavírus na Casa
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. Pouco antes do fechamento deste […]
Política
Reunião desta terça foi marcada por discussões e críticas à matéria
Economia
O senador Reguffe (Podemos-DF), convocou o ministro para mostrar suas propostas de melhorias da economia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Geral
Pioneira no Brasil, a Comissão Arquidiocesana Especial de Promoção e Tutela de Crianças da Arquidiocese de Porto Alegre recebeu seis denúncias desde o seu lançamento oficial, em 26 de fevereiro passado. O grupo de trabalho tem o objetivo de investigar casos de abuso e assédio sexual cometidos por integrantes da Igreja Católica. Ele segue determinação […]
Geral
O grupo será composto por oito membros, incluindo clérigos, religiosos e leigos
Política
Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a proposta única
Geral
A reunião da comissão especial que discute a formatação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marcada para a manhã desta quarta-feira, 4, foi cancelada. Com isso, foi adiada a votação do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O parecer propõe […]
Política
O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinou portaria nesta quinta-feira, 20, instituindo uma comissão técnica que vai preparar projeto para que os policiais militares possam lavrar termos circunstanciados de ocorrências (TCO). O documento registra contravenções e infrações de menor potencial ofensivo, crimes de menor relevância. Em 2019, a lavratura […]
Geral
O grupo também vai estudar meios de aperfeiçoar o exercício do poder de polícia da administração municipal, para permitir ações mais rápidas e eficazes no combate a irregularidades
Economia
O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre […]
Política
O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal em Brasília e tramita em sigilo