Geral
Além de ser afastada da escola, a conduta da professora também é investigada pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa
Geral
Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020
Política
A Comissão tem duração prevista de seus meses e terá como intuito estudar, discutir e apoiar a produção local de rochas ornamentais e mineração
Política
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira, 15, a jornalistas que a Medida Provisória (MP) que transfere o Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central provavelmente será alterada no Congresso. De acordo com Serra, um dos pontos que serão modificados na MP é o que abre […]
Economia
A proposta dos militares foi enviada pelo Executivo ao Congresso em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis
Política
A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pede explicações sobre as contribuições da Pasta na elaboração do grupo de que estuda mudanças nas regras de emissão de licença ambiental
Geral
Além de três vereadores também farão parte da comissão, um assessor jurídico titular e suplente e taquigrafo titular e suplente
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança na classe política para decidir quem receberá mais ou menos recursos no Orçamento. A intenção da equipe econômica é diminuir o grau elevado de indexação das despesas. “Seja oposição, seja governo, esta Casa tem lucidez suficiente para decidir sobre o Orçamento”, disse Guedes em audiência na Comissão […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer liberar toda a infraestrutura do País para o investimento estrangeiro e privado e acelerar privatizações. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes afirmou que o governo está preso na armadilha do baixo crescimento por não ter recursos para investimentos. “Sobra para o […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigatórias, no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2020, Domingos Neto […]
Economia
Após trocas de farpas em meio à tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer acenos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Conte com esse presidente da Câmara, que tem muita convergência de ideias”, disse Maia, sentado ao lado do ministro no início de audiência pública sobre o […]
Geral
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 19, que não apoiará, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a […]
Geral
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou que o MEC mantém a proposta de aumentar a participação da União dos atuais 10% para 15% no Fundeb. A minuta do relatório da PEC 15 apresentada ontem pela relatora, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), prevê aumento […]
Política
A criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária foi aventada na manhã desta quarta-feira (18) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado
Geral
A relatora da PEC do Fundeb, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou nesta quarta-feira uma minuta do que deve ser seu relatório. A medida pretende tornar o fundo, que será extinto em 2020, permanente. Para isso, a relatora propõe que a parte financeira do fundo que compete à União cresça de forma escalonada […]