Economia
Em comissão que discutirá a segurança jurídica em processos de recuperação judicial e de falência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta terça-feira (26) que, apesar de o País vir superando aos poucos a crise econômica, o cenário ainda é grave e, por isso, “as reformas urgem”. Desde que assumiu […]
Geral
"Ademais, há necessidade de verificar quais são as políticas públicas de acolhimento às vítimas", afirma Flávia Arruda (PR-DF) na justificativa do projeto
Política
O ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, que lidera a Comissão Arns, lançada nesta quarta-feira, 20, por um grupo de 20 lideranças ligadas ao tema, não será de oposição ao governo, “mas estamos alertas para eventuais retrocessos que possam acontecer”. De acordo com ele, há um movimento global e também na América Latina de […]
Política
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por seis votos a cinco, um requerimento para convidar o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais. A votação do requerimento provocou debate acalorado […]
Política
Inicialmente, a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do Governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado.
Geral
Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram
Geral
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, um requerimento para convocar o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a prestar esclarecimentos sobre o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O pedido foi formulado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e aprovado […]
Política
Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal […]
Política
A justificativa da ausência de executivos da mineradora foi que a intenção da audiência era dar voz às vítimas
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Economia
O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, reduziu o valor das despesas do Bolsa Família que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar no ano que vem para serem executadas. Para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, o governo federal precisou vincular metade do Orçamento do programa (o […]
Política
Marielle e o motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros na noite de 14 de março deste ano, no centro do Rio de Janeiro, dentro do carro em que estavam
Política
A restrição do foro privilegiado a parlamentares já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano
Geral
A comissão mista da Medida Provisória 850/2018 aprovou, nesta terça-feira, 11, relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que seria extinto pela proposta original do Palácio do Planalto. O relatório da MP ainda será votado nos Plenários […]
Política
A resolução nº 214/2018 entrou em vigor hoje (10), data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo