Geral
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
Política
Entre eles estão Joaquim Passarinho (PSD-PA), Laerte Bessa (PR-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF), todos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública e contrários à lei do teto de salários.
Política
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429), em vigor desde 1992, vai fazer audiência pública na próxima sexta-feira, 8, às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater sugestões sobre a nova versão do texto. Criada em fevereiro pelo […]
Geral
A comissão especial que analisaria nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 6.299/2002 adiou pela quarta vez a discussão e votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). O projeto é polêmico, pois altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País. O site da Câmara dos Deputados não informa a […]
Política
A decisão foi tomada na ação proposta pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba
Economia
"O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros", destaca o texto assinado por Eunício e Maia
Economia
Com os trabalhos da comissão interministerial encerrada sem acordo e sem a definição de valores, as negociações se darão agora entre os ministros das áreas envolvidas e o comando da petrolífera brasileira
Economia
Depois de sabatinados, eles tiveram os nomes aprovados por 15 parlamentares. Três votos foram contrários às indicações
Economia
Na votação, 17 deputados e senadores votaram a favor da proposta e sete, contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado
Economia
Em busca de um acordo com o governo federal, a comissão do Congresso que analisa mudanças na Lei Kandir adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira, 15. A proposta prevê um modelo de repasses bilionários da União para compensar os Estados por perdas com a desoneração de ICMS nas exportações. Daqui a […]
Política
Em nota divulgada nesta noite de segunda-feira, 23, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), comunicou que manterá para esta terça-feira, 24, a inspeção na Superintendência da Polícia Federal no Paraná independentemente da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, de proibir a visita dos deputados ao […]
Política
Para a magistrada, não "há justo motivo ou necessidade de renovação" de diligências
Política
Um dos mais assíduos parlamentares à frente do movimento de resistência à prisão do petista, Pimenta discursou em microfone e gravou mensagem em redes sociais
Economia
O procurador-geral da Nação do Peru, Pablo Sánchez Velarde, diz abertamente ter sofrido críticas e acusações de grupos políticos depois de o Ministério Público levar para cadeia um ex-presidente peruano, agir para o pedido de prisão de outro ex-ocupante do Palácio do Governo e ainda investigar dois outros ex-chefes do Executivo. “Eles sabem que nós […]
Política
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), marcou para a próxima terça-feira, 17 de abril, a fiscalização sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. Os parlamentares […]