Geral
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]
Política
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. Pelo texto, essas práticas se tornam crimes hediondos, que são inafiançáveis. A pena por esse tipo de crime também precisa […]
Política
Brasília – Integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram nesta quarta-feira, 07, a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais no Rio Grande do Sul. Os autores do requerimento são os deputados Luiz Carlos Heinze […]
Economia
Brasília – A votação da Medida Provisória 633 na comissão mista que analisa o texto foi adiada desta terça-feira, 06, para a próxima terça, 13. O presidente da Comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que será necessária uma mudança na redação do relatório apresentado pelo relator, deputado Fernando Francischini (SD-PR). A MP transfere das seguradoras […]
Economia
Brasília – A comissão mista que analisa a Medida Provisória 633 deve votar na tarde desta terça-feira o relatório apresentado na semana passada pelo deputado Fernando Francischini (SDD-PR). A MP transfere das seguradoras para a Caixa Econômica Federal a defesa das ações contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A pedido do governo, […]
Política
Rio – Três senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) conversaram na manhã desta terça-feira, 06, com o caseiro Rogério Pires, que teria confessado participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. No entanto, Pires deu uma versão diferente daquela prestada à Polícia Civil do Rio no dia 29 […]
Política
Brasília – O líder do Solidariedade, deputado federal Fernando Francischini (PR), protocola requerimento nesta segunda-feira, 5, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convocando para audiência pública o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e chamando o economista Wagner Pinheiro, presidente dos Correios, a fim de que esclareçam suposta fraude em fundo da empresa. Conforme […]
Política
Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado financeiro, pode retomar a investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e até aprofundar a análise sobre a responsabilidade do conselho de administração da estatal no episódio. O regulador investigou o negócio a partir da denúncia de um […]
Política
Brasília – A presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a afirmar que no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não constavam as cláusulas Put Option e Marlim, em audiência nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados. A primeira cláusula obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, em caso de […]
Política
Brasília – Diante da presença de apenas dois parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez um desabafo na manhã desta quarta-feira, 30, antes de audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Agência Nacional de […]
Política
Brasília – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu notificar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para que prestem esclarecimentos em relação aos convites da Petrobras recebidos por seus familiares para assistir ao GP do Brasil de Fórmula 1, em […]
Política
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ofereceu à Polícia Civil do Rio a cessão de peritos para auxiliar nas investigações sobre a morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, ocorrida na sexta-feira passada, 25, no sítio em que morava em Nova Iguaçu, cidade na Baixada Fluminense. “Não temos motivos para desconfiar da polícia do […]
Economia
Rio – Na nova instrução que regerá os fundos de investimento, que entrou em audiência pública nesta segunda-feira, 28, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende aumentar a transparência do setor no que tange à cobrança de comissões. Isso vale em especial no que se refere ao chamado rebate, pagamento extra de uma fatia das […]
Economia
Rio – Um novo tipo de fundo de investimento, de baixo custo, está sendo proposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dentro da reforma da Instrução 409/04. A ideia é criar um fundo de baixo custo e que invista sobretudo em títulos públicos, batizado de fundo de risco soberano simplificado. Será uma alternativa a produtos […]
Política
Genebra, correspondente – A Organização das Nações Unidas (ONU) cobra das autoridades brasileiras uma “investigação imediata” da morte do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães. Seu assassinato ocorreu na noite da quinta-feira, 24, em um suposto assalto no sítio em que morava na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A possibilidade da […]