Política
Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado
Tag compensação
Economia
Pacheco diz que só decidirá sobre MP da desoneração após conversa com Haddad
Após reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, baixada pelo governo na véspera do ano-novo. Pacheco se reuniu com […]
Economia
Pacheco diz que desoneração não será a causa de um eventual descumprimento da meta fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que manter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores não será a causa de eventual descumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas este ano. A declaração do senador foi dada após ele ser questionado sobre fala do secretário-executivo do […]
Economia
Governo vai propor agenda a lideranças empresariais em fevereiro sobre reoneração, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da […]
Economia
Dario Durigan se reúne com Marinho e centrais sindicais para discutir reoneração da folha
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta terça-feira, 9, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para discutir a proposta do governo para a reoneração parcial da folha de pagamento. Ao chegar à Fazenda para o encontro, Marinho disse que a reunião atendia a um pedido […]
Economia
Randolfe diz estar confiante de que Pacheco não devolverá MP da reoneração
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 8, que está “confiante” de que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República. “Estou confiante de que ele não devolverá. A figura […]
Economia
Reoneração da folha traz insegurança jurídica e é inconstitucional, diz FecomercioSP
A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança jurídica e custos para as […]
Economia
Reoneração da folha prejudica emprego e competitividade da economia, diz CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado […]
Economia
Haddad diz a jornal que MP da compensação estava 'mais ou menos' precificada com o Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao jornal O Globo que a Medida Provisória que estabelece as compensações pela extensão da desoneração da folha de pagamentos até 2027 estava “mais ou menos precificada com o Congresso”. O pacote tem sido alvo de duras críticas de parlamentares e dos setores econômicos, já que prevê a […]
Economia
MP da compensação está na Casa Civil e Lula avaliará o momento para publicar, diz Barreirinhas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira (28) que a Medida Provisória com o plano de compensação da extensão da desoneração da folha de pagamento, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na Casa Civil. “Agora, o presidente Lula avaliará o melhor momento para assinatura e publicação”, afirmou, em coletiva de […]
Economia
Portaria regulamenta compensação devida pela União a Estados por perdas de receita
O Ministério da Fazenda editou portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de dezembro, que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal, as transferências de recursos aos municípios e Estados em razão da redução de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de […]
Economia
Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de arrecadação de Estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde este ano
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os […]
Economia
Senado aprova, por 63 votos a 2, PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 63 votos a 2, o projeto de lei complementar que compensa a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS por causa da redução da alíquota sobre combustíveis no ano passado. A votação aconteceu em uma semana em que prefeitos estiveram em massa em Brasília para agendas com […]
Economia
CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Os senadores mantiveram o dispositivo incluído pelo relator na Câmara, Zeca Dirceu (PT-RS), e […]