Economia
Para compensar parte do que deixará de arrecadar com o aumento da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, o governo taxará o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Esses investimentos muitas vezes são feitos em paraísos fiscais, livres de impostos. A cobrança […]
Economia
A Justiça britânica determinou nesta quarta-feira, 5, que a Argentina deve compensar investidores estrangeiros em mais de 1,330 bilhões de euros por perdas associadas a títulos ligados ao crescimento econômico do país. A decisão da Alta Corte de Londres está relacionada a papéis de dívidas denominadas em euro emitidos pelo governo argentino em 2005 e […]
Economia
O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na base de cálculo do ICMS sobre bens essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações. A compensação será feita ao longo dos próximos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos entes da federação. Segundo ele, o que ocorreu no ano passado foi “muito injusto”. As declarações foram feitas em pronunciamento para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o acordo nunca é satisfatório para ninguém, mas técnico. “Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar sobre o tema. […]
Economia
As alíquotas são correspondentes a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Esportes
De acordo com a pesquisa, quase três quartos dos adultos apoiaria uma medida da entidade para compensar imigrantes que passaram por dificuldades
Economia
A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O senador disse que a ideia é retirar da matéria a […]
Economia
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho” – pode significar, na avaliação dos Estados, nenhum centavo de repasse. A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos […]
Economia
Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve haver um teto para a cobrança de impostos sobre produtos e serviços essenciais como combustíveis, energia elétrica, botijão de gás e transporte público. Segundo Guedes, se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso fixando um […]
Economia
O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]