Economia
Com o aumento gradual de impostos, o governo federal vem dando alívio às varejistas locais ao fechar o cerco para as plataformas de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas. Com as taxações, foi registrado recuos nas vendas online de produtos importados e, para o setor nacional, trata-se de mais um passo em busca da isonomia tributária com […]
Economia
Os Estados anunciaram nesta sexta-feira, 6, um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir de 1º de abril de 2025. A decisão foi firmada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de […]
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Medida entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto
Economia
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina uma taxação de 20% de Imposto de Importação sobre as compras internacionais de até US$ 50
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As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, dia 27, já poderão vir a ser taxadas com o novo imposto de importação, segundo as plataformas de comércio eletrônico Aliexpress, Shein e Shopee. No final de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de […]
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Lula apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o mais importante na taxação de compras de até US$ 50 é que o Congresso decidiu se envolver no tema. Ele afirmou que o governo por mais de um ano recebeu setores para debater o assunto e, agora, isso avançou no Legislativo. “O importante é […]
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A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein
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Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara dos Deputados. Entenda o que pode mudar
Economia
Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
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O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
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A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que não há uma decisão final do governo sobre a proposta de reduzir para 25% a taxação de compras internacionais de até U$S 50. A medida foi incluída pelo relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou nesta segunda-feira, 27, cravar uma posição da pasta em torno do debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Questionado se o melhor caminho era o Congresso tratar do tema em um projeto de lei separadamente da proposta do programa Mover, Haddad respondeu que o […]