Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), terá reunião na terça-feira, 25, às 15 horas, com o governador do Rio, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital, Eduardo Paes, para tratar do futuro dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont. O encontro será em Brasília e a pasta prevê atendimento à imprensa […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio de Janeiro, poderá ser aplicado pelo governo nas próximas relicitações rodoviárias. O instrumento é utilizado quando a concessionária decide devolver um […]
Economia
A Caixa Econômica Federal (CEF) retoma nesta semana as concessões de crédito da linha FGI-Peac, destinada a microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas. O banco vai disponibilizar cerca de R$ 3,9 bilhões em recursos, que podem ser contratados por companhias com receita bruta anual entre R$ 0,01 e R$ 300 milhões. Os empréstimos podem […]
Economia
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho que terá como finalidade “aprimorar as premissas, parâmetros e metodologia do modelo econômico-financeiro afeto às prorrogações antecipadas” de concessões de infraestrutura realizadas no âmbito da pasta – ferrovias e rodovias. Historicamente, o Poder Público discute se as renovações antecipadas são vantajosas para a União. A prática, pela […]
Política
O aperto da fiscalização ocorre no momento em que tanto o governador Tarcísio de Freitas como o prefeito Ricardo Nunes colocam em prática novos projetos de privatização
Economia
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a ideia de privatização do Porto de Santos, projeto que não chegou a ser concretizado no governo Bolsonaro, era equivocada, mas que isso não significa que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja contra o modelo de privatizações. “O porto de Santos […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 22, questionar o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, sobre interesse em dar continuidade ao processo para privatização do Porto de Santos. Com isso, o julgamento do processo foi adiado pelo prazo de 60 dias. A discussão do processo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que os prefeitos façam concessões de terrenos locais para viabilizar a construção de casas com custos mais baratos. O chefe do Executivo disse ter pedido à ministra do Planejamento, Simone Tebet, um levantamento de todas as terras públicas do governo federal e patrimônio dos […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o andamento das tratativas sobre as outorgas do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que licitou Congonhas e outros terminais em agosto do ano passado, está suspenso até que a Advocacia-Geral da União (AGU) conclua se o governo terá ou não de […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 9, para uma nova rodada de conversas sobre a privatização do Porto de Santos. Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, descartar tocar o projeto, que envolve a venda da autoridade portuária de Santos, Tarcísio não […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento do processo sobre a privatização do Porto de Santos, conforme adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, indicou que a análise do tema pode ser retomada na próxima sessão plenária. O processo estava […]
Economia
Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já ter descartado o projeto de privatização do Porto de Santos, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar o julgamento sobre o caso nesta quarta-feira, 8. No ano passado, o plenário da Corte começou a analisar o projeto do governo Bolsonaro com o […]
Economia
Após o projeto de concessão do Porto de Itajaí (SC) avançar com o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro, uma decisão do Ministério de Portos e Aeroportos reforçou que o governo não deve seguir com os planos da gestão Bolsonaro. A pasta decidiu criar um grupo de trabalho para definir o […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir de 12 de março de 2023, do processo de relicitação da BR-163/MS no trecho do Km 0 ao Km 847,2, com início na divisa dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, prometeu nesta terça-feira, 28, apoiar investimentos privados e disse que novos projetos de concessão de rodovias e ferrovias federais estão em gestação no governo. “Estamos trabalhando, com critérios técnicos e com planejamento, em projetos de novas concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada”, afirmou Renan Filho em discurso […]