Economia
BNDES marca para dia 22 debate virtual sobre privatização do Porto de Santos
A audiência será virtual e terá início às 9h30 (de Brasília). Os interessados em participar do debate podem obter informações no site do BNDES
Tag concessão
Economia
Senado aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai à sanção. De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Economia
Senado aprova texto-base da MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
Cade condena empresas por cartel de lanchonetes em aeroportos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitações da Infraero para concessão de áreas para lanchonetes em diversos aeroportos, incluindo Congonhas (SP). Foram condenadas a pagar multas que somam R$ 4,7 milhões as empresas Alimentare, Ventana, Confraria André, Boa Viagem e Delícias da Vovó […]
Geral
Congonhas: moradores entram na Justiça para adiar concessão do aeroporto
Um grupo de oito moradores da cidade de São Paulo ingressou com uma ação popular na Justiça Federal nesta terça-feira, 26, pedindo o adiamento do leilão de concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que está previsto para ocorrer no próximo dia 18. Na petição inicial, a qual o Estadão teve acesso, eles […]
Economia
ANTT aprova documentos para renovação de MRS Logística
Após aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quarta-feira, 27, os documentos ajustados para a renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão ferroviária MRS Logística. O governo prevê assinar o aditivo com a empresa nesta sexta-feira, 29. A ANTT também chancelou a proposta de […]
Política
Crea-ES investiga possíveis irregularidades na concessão da BR-101
O Conselho designou uma equipe para fiscalizar contratos, serviços e obras da Eco101. Caso seja encontrado irregularidades, sanções podem ser adotadas
Política
"Provoca uma grande preocupação", diz governador sobre ECO101 devolver contrato de concessão
O governador Renato Casagrande (PSB) disse que é “muito ruim” e que provoca uma “grande preocupação” a desistência da ECO101 no contrato de concessão para duplicação e melhorias na BR-101. Num vídeo gravado neste sábado (16), Casagrande disse que vai até o governo federal para tentar diminuir o impacto causado no Estado pela decisão da […]
Política
URGENTE: ECO101 desiste de concessão da BR-101 no Estado
A ECO101 protocolou na tarde desta sexta-feira (15) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições […]
Economia
Governo prevê assinar renovação de ferrovia MRS no próximo dia 29
Após aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura prevê assinar no dia 29 a renovação por mais 30 anos do contrato de concessão da MRS Logística, operadora de ferrovia que administra mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. A assinatura do termo aditivo acontecerá em Juiz de […]
Economia
Anac adia análise de pedido de revisão extraordinária de contrato da RIOGaleão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a análise do pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOGaleão, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19 no ano de 2021. O processo estava previsto para ser julgado na reunião da Anac desta terça-feira, 12, mas foi […]
Economia
PPI publica recomendação pela relicitação do Aeroporto do Galeão
Pela resolução, a publicação do edital da licitação e a realização do leilão para a concessão do aeroporto devem ocorrer só no segundo semestre de 2023
Geral
Após concessão, Vale do Anhangabaú vira um polo de cultura e lazer em SP
Pouco mais de seis meses após o início da concessão pública, o Vale do Anhangabaú está se firmando como um centro cultural ao ar livre na região central. A programação das atividades obrigatórias previstas no contrato com a Prefeitura de São Paulo oferece sessões de cinema e aulas de dança. Com a concessão, a Prefeitura […]
Política
Ministro admite que concessão da BR-101 está em xeque e que atua para consenso com TCU
Em visita ao Espírito Santo na manhã desta sexta-feira (10) para inaugurar a pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional de Linhares, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, admitiu que a concessão da BR-101 está em xeque devido à “interpretação” do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação às tarifas. Numa coletiva de […]
Política
Ministro da Infraestrutura se reúne com presidente da EcoRodovias: BR-101 na pauta
Três dias após a coluna “De Olho no Poder” noticiar com exclusividade uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e parlamentares capixabas sobre a possibilidade da ECO101 deixar o contrato de concessão da BR-101, o presidente da EcoRodovias – grupo que controla a ECO101 –, Marcello Guidotti, teve uma audiência com o ministro […]