Geral
Grupos favoráveis à privatização do Pacaembu, na zona oeste, entraram na Justiça contra o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo para tentar destravar a concessão. Segundo os pedidos de ação, o órgão estaria fazendo exigências além da sua competência e causando prejuízo à Prefeitura. Bandeira da gestão Bruno Covas (PSDB), a concessão […]
Esportes
O fato de ter sido bancada com recursos públicos foi uma das razões que fizeram o juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública considerar o contrato de parceria lesivo
Geral
A Prefeitura de São Paulo já liberou a instalação de 200 painéis de 2 m² cada para a exibição de publicidade nas ruas, que devem começar a ser instalados no fim do ano. Os espaços ficarão em uma área de cinco metros ao redor de banheiros públicos, que serão construídos por meio de concessão. Nesta […]
Geral
Por dois votos a um, o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital só poderá fazer a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, se republicar o edital de licitação do processo, dar novos prazos para empresas interessadas em apresentar propostas e formalizar, com o governo […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), os interessados podem enviar contribuições à agência desta quarta-feira, 29, até o dia 15 de outubro. Também […]
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com pedido de liminar na Justiça para impedir a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, à iniciativa privada. O pedido foi anexado a uma ação civil pública que já está em andamento, proposta pela Associação Viva Pacaembu (que reúne moradores do bairro). O processo […]
Economia
A intenção do governo é oferecer um novo lote rodoviário com cerca de 1 mil quilômetros
Geral
A suspensão do processo de concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, anteontem, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), se transformou em uma disputa pela propriedade do local, entre a Prefeitura e o governo do Estado. Documento mostra que o terreno foi doado ao Executivo paulista na década de 1920, […]
Geral
Mesmo após ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a decisão tomada em plenário nesta quarta-feira, 15, pela suspensão da licitação para concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, a Prefeitura recebeu na manhã desta quinta, 16, as propostas das empresas interessadas em administrar o estádio. No […]
Geral
O governo do Estado publicou nota na noite da quarta-feira, 15, afirmando ser dono de dois terços da área total do Complexo do Pacaembu, na região oeste de São Paulo. O texto, porém, não especifica quais são esses espaços. Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Marcio França (PSB), é adversário do ex-prefeito da […]
Geral
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a concessão do Estádio do Pacaembu, cuja abertura dos envelopes estava marcada para esta quinta-feira, 15. Esta seria a primeira licitação do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, que ainda não repassou ao mercado nenhum dos itens prometidos pela gestão Bruno Covas (PSDB), que sucedeu João Doria […]
Economia
Essa possibilidade não existia nas versões anteriores dos estudos
Economia
Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela DOeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União […]
Economia
A Triunfo informa que na última quarta-feira, 8, foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região o pedido realizado por sua controlada direta Concepa para restabelecer o contrato de concessão para operação dos trechos das BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, até que sejam apreciados administrativamente os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em […]
Economia
Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia aumentaram de R$ 1,098 bilhão para R$ 1,369 bilhão o valor mínimo de outorga a ser cobrado pela União na renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, maior ativo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), com 1.540 MW de capacidade instalada. A mudança […]