Economia
O governo federal realizou na última quinta-feira, 19, o último leilão rodoviário de 2024. Com sete projetos em 12 meses, o País alcançou o mesmo volume de certames bem-sucedidos de 2007, até então o ano com o maior número de leilões. Para atingir a meta de realizar outros 15 em 2025, o governo terá como […]
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta quinta-feira que o governo articula a inclusão de um trecho na nova lei das concessões para permitir a garantia de pagamento e liquidez às Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Estamos incluindo um dispositivo na nova lei de concessão que vai permitir […]
Economia
A Triunfo informou nesta sexta-feira, 1, que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o arquivamento do processo de solicitação de solução consensual do Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo a companhia, as partes envolvidas na negociação “não chegaram a um acordo para a pacificação de controvérsias em torno do contrato de concessão do […]
Economia
O Grupo CCR arrematou a concessão do Lote rodoviário da Rota Sorocabana, com uma oferta de outorga fixa de R$ 1,601 bilhão, ágio de 267.835% em relação ao valor mínimo de R$ 597,5 mil estipulado. A concessionária saiu vencedora após uma disputa acirrada com a concorrente EcoRodovias nesta quarta-feira, 30, na sede da B3 em […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 24, um plano do governo federal que busca incluir até 80 aeroportos regionais em contratos das atuais concessionárias. O objetivo é viabilizar investimentos nesses terminais. A inclusão dos novos ativos nos contratos dependerá do interesse das empresas, uma vez que o processo prevê disputa em […]
Economia
A agenda do Governo do Estado de São Paulo prevê cinco leilões de concessões até o final de 2024. A expectativa é levantar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos privados por meio dos certames realizados entre novembro e dezembro. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu nesta segunda-feira, 2, que a previsão de receitas com concessões em 2024 não tem se refletido na realidade. Diante disso, segundo ele, a equipe econômica previu R$ 10 bilhões com concessões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Como mostrou o Broadcast, pelo lado […]
Política
Em debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Gazeta em parceria com o canal MyNews, o candidato Guilherme Boulos (PSOL) criticou a privatização da Sabesp, mas fez um gesto ao centro ao dizer que “há concessão que funciona”. Boulos usou os problemas da Enel, concessionária de energia elétrica, para criticar […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, considera que, para avanço do número de concessões rodoviárias, a gestão pública não pode repetir erros estratégicos cometidos ao longo das últimas décadas com relação à elaboração de projetos. “Não podemos tutelar lucro ou engessar capex (valor de investimento estabelecido nos contratos)”, disse o ministro durante a Bienal das […]
Economia
O ministério de Minas e Energia confirmou que a versão final do decreto com diretrizes para a renovação das concessões de energia terá a previsão de limitar a remuneração de juros sobre capital próprio (JCP). Anteriormente, o ministro Alexandre Silveira havia informado que esse ponto havia sido retirado. O artigo 4º da minuta do documento, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por mais 10) para concessões e permissões em portos secos deve ser entendido como o prazo máximo e determinou que somente podem ser prorrogados os contratos que tenham passado anteriormente por licitação. A Corte deu 24 […]
Economia
O Banco Central informou na manhã desta sexta-feira que as concessões de crédito subiram 1,3% em março ante fevereiro, na série dessazonalizada. Para pessoas físicas, o recuo foi de 0,3% no período. Já para as empresas essas concessões avançaram 1,9% no mês. Os números mostram ainda que, em março, as concessões no crédito livre – […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 5, que um novo modelo das renovações antecipadas de concessões deve ser lançado nos próximos dias. A jornalistas após evento realizado em São Paulo, o ministro disse que as regras observam as decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU). “Vamos soltar o novo modelo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta terça-feira, 27, o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos próximos anos. Caso o pedido seja […]