Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
Economia
Antes ligado à Casa Civil, o PPI foi remanejado para a alçada da pasta de Guedes após o agora ex-secretário-executivo da Casa Civil Vicente Santini e a própria secretária do PPI terem viajado de Davos, na Suíça, à Índia em avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
Economia
Agora, a partir de abril e não mais fevereiro, procedimentos que não tiverem tempo definido para serem autorizados serão automaticamente aprovados em 30 dias
Economia
O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apontou o compromisso do governo de alcançar o maior número de leilões de arrendamentos portuários da história em 2020. “Ano passado foram 13, a maior quantidade de arrendamentos da história. Nesse ano teremos mais, vão ser 15”, afirmou. Entre eles, está o terminal portuário de Alemoa (SP), administrado […]
Economia
O programa BR do Mar, do governo federal para incentivar o setor de cabotagem, deve ser apresentado oficialmente até o início de março, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O programa está em estágio adiantado. Fechamos os últimos pontos com o ministério da Economia, falei com Guedes (Paulo Guedes, ministro). Devemos lançar no […]
Economia
Os estudos finais para o leilão do terminal portuário da Alemoa devem ser apresentados já nos próximos dias, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O ministro, assim como integrantes da pasta, participaram nesta quarta-feira, 29, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, com o consórcio […]
Economia
Os dois participaram, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) para debater o texto
Economia
Os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública se tornaram uma oportunidade para as concessões de infraestrutura desde que entraram em vigor, em 2015
Economia
A área técnica já recebeu sinalizações de que a liminar que questiona a legislação, tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro
Economia
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da pasta de que as alterações nas regras legais sobre concessões e parcerias público-privadas devem ser incorporadas às leis atuais, sem, portanto, revogar os marcos vigentes. Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O Executivo é contrário à proposta imaginada pelo parlamentar
Economia
Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros
Geral
A primeira concessão de parques urbanos de São Paulo tem previsão de começar na próxima semana. A gestão dos Parques Lajeado, na zona leste, e Brigadeiro Faria Lima, na zona norte, passarão para a responsabilidade da empresa Construcap, que terá 18 meses para realizar uma série de serviços de manutenção para revitalizar as áreas. No […]
Economia
Para o diretor da Astris Finances, Daniel Uzueli, é responsabilidade do TCU identificar "grandes falhas" nos projetos, e não se ater a minúcias
Economia
Ponto também considerado polêmico é o artigo que veda a interferência dos órgãos de controle externo, como o TCU, no mérito das atividades exercidas pelo poder concedente como agente regulador e fiscalizador do serviço concedido