Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira, 5, às 10h, uma audiência de conciliação para discutir sobre a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. Os representantes da Câmara Municipal de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município, da Procuradoria Geral de Justiça e […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quarta-feira, 30, que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da sua dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele participou ontem de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou com jornalistas após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O Rio […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil para o dia 18 de novembro, às 17 horas. O STF vai mediar a disputa entre a J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e a empresa indonésia Paper Excellence pelo controle […]
Política
Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas de comissão e das emendas Pix. Todas essas modalidades de emendas ao Orçamento foram suspensas por Dino em agosto – mais […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191 bilhões. A conciliação é no âmbito de ação ajuizada pelo Estado para contestar sanções aplicadas pela União por inadimplência no plano […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão […]
Política
Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal aponte uma “resolução pacífica” para o tema da demarcação de terras. “O caminho será a conversa. No nosso entendimento, não […]
Entretenimento e Cultura
Wilma Petrillo, viúva de Gal Costa, solicitou uma audiência de conciliação urgente com Gabriel Penna Burgos Costa, o único filho da cantora – a audiência, no entanto, ainda não tem data marcada. Os dois estão envolvidos em uma disputa judicial pela herança da artista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 22, pela assessoria de Gabriel […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu prazo de mais 90 dias para a tentativa de conciliação com a Eletrobras no âmbito de ação que pede maior poder do governo sobre a empresa. O prazo inicial venceria em 8 de abril. De […]
Política
Durante prazo de 60 dias, eventual descumprimento do pagamento das multas firmadas não irá gerar qualquer sanção ou punição às companhias
Política
Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda-feira, 26, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência tem 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Até lá, não poderá ser aplicada qualquer sanção às companhias em caso […]
Política
Três partidos da base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de leniência celebrados por empresas pela Operação Lava Jato. Se a ação for julgada procedente, os termos podem ser invalidados e as multas, suspensas. A Corte realiza nesta segunda-feira, 26, uma audiência para […]
Política
A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os parâmetros adotados nos acordos