Geral
Tragédia de Mariana: pedido cobra R$ 100 bilhões de Vale, BHP e Samarco para ES e MG
A petição foi protocolada na noite desta terça-feira (17) e é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e BHP nos últimos três anos
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A petição foi protocolada na noite desta terça-feira (17) e é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e BHP nos últimos três anos
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 13, os julgamentos dos bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São oito ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações de todos os réus, que estão presos preventivamente. As […]
Política
A Justiça de Santa Catarina condenou um influencer digital que ofendeu um pastor em seu canal no Youtube. Ele terá que indenizar o religioso em R$ 12 mil por danos morais. O valor será acrescido de juros e correção monetária. O caso foi julgado pela 3ª Vara Cível da comarca de Lages. Cabe recurso da […]
Geral
O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais. É a primeira condenação do empresário, que responde a uma série de processos por abuso sexual, ameaça, lesão corporal, corrupção […]
Geral
O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais. É a primeira condenação do empresário, que responde a uma série de processos por abuso sexual. Ele está preso preventivamente […]
Política
Sentença determina, entre outras medidas, um pagamento de US$ 180 mil à família do jornalista, que foi morto, sob tortura, por agentes do DOI-Codi em 1975
Política
Réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Geral
Ministros entenderam que não era possível aplicar o princípio da insignificância ao caso porque o valor dos bens furtados, R$ 124,74, equivalia a mais de 10% do salário mínimo vigente à época
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 1, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a […]
Entretenimento e Cultura
O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça e do artista Gabriel Diniz, André Felipe de Souza Alves Pereira, foi condenado à prisão nesta quarta-feira, 27, por vilipêndio ao cadáver. Os casos aconteceram em abril. A notícia foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso à sentença. A Justiça do Distrito Federal determinou […]
Geral
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da ativista Luisa Mell pelo “resgate” de quatro cadelas que, de acordo com os autos, recebiam os devidos cuidados de sua tutora. A decisão da desembargadora Marcia Monassi, relatora do caso, fixa a indenização por danos morais em R$ […]
Entretenimento e Cultura
Marilyn Manson foi condenado na segunda-feira, 18, a 20 horas de serviço comunitário e uma multa por “assoar o nariz” em uma cinegrafista em um show de 2019 em New Hampshire, nos Estados Unidos. O roqueiro de 54 anos queria comparecer por vídeo em sua audiência sobre uma acusação de contravenção, mas o juiz exigiu […]
Esportes
Um ano após ser vítima de uma facada, o zagueiro Pablo Marí, ex-Flamengo e que defende o Monza, da Itália, viu o responsável pelo atentado, Andrea Tombolini, ser condenado a 19 anos e quatro meses de prisão. O homem de 46 anos ainda terá de indenizar o jogador e as demais vítimas. O defensor espanhol […]
Política
Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca