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Início condenação Página 13

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Tragédia de Mariana: pedido cobra R$ 100 bilhões de Vale, BHP e Samarco para ES e MG

A petição foi protocolada na noite desta terça-feira (17) e é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e BHP nos últimos três anos

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STF tem maioria para condenar mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]

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Moraes vota para condenar mais 8 bolsonaristas do 8 de Janeiro a penas de até 17 anos

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Justiça condena influencer por vídeo no YouTube com 'ofensas pejorativas' a pastor

A Justiça de Santa Catarina condenou um influencer digital que ofendeu um pastor em seu canal no Youtube. Ele terá que indenizar o religioso em R$ 12 mil por danos morais. O valor será acrescido de juros e correção monetária. O caso foi julgado pela 3ª Vara Cível da comarca de Lages. Cabe recurso da […]

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Thiago Brennand tem 1ª condenação por estupro

O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais. É a primeira condenação do empresário, que responde a uma série de processos por abuso sexual, ameaça, lesão corporal, corrupção […]

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Estado brasileiro começa a cumprir sentença pelo assassinato de Vladimir Herzog

Sentença determina, entre outras medidas, um pagamento de US$ 180 mil à família do jornalista, que foi morto, sob tortura, por agentes do DOI-Codi em 1975

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STF condena mais 3 bolsonaristas do 8 de Janeiro em penas de até 17 anos de prisão

Réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes

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STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê, meias e blusa

Ministros entenderam que não era possível aplicar o princípio da insignificância ao caso porque o valor dos bens furtados, R$ 124,74, equivalia a mais de 10% do salário mínimo vigente à época

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STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 1, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a […]

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Marília Mendonça: homem que vazou fotos do corpo da cantora e de Gabriel Diniz é condenado

O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça e do artista Gabriel Diniz, André Felipe de Souza Alves Pereira, foi condenado à prisão nesta quarta-feira, 27, por vilipêndio ao cadáver. Os casos aconteceram em abril. A notícia foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso à sentença. A Justiça do Distrito Federal determinou […]

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Luisa Mell é condenada a pagar R$ 20 mil por 'resgatar' cadelas que não sofriam maus-tratos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da ativista Luisa Mell pelo “resgate” de quatro cadelas que, de acordo com os autos, recebiam os devidos cuidados de sua tutora. A decisão da desembargadora Marcia Monassi, relatora do caso, fixa a indenização por danos morais em R$ […]

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Marilyn Manson é condenado por 'assoar o nariz' em cinegrafista

Marilyn Manson foi condenado na segunda-feira, 18, a 20 horas de serviço comunitário e uma multa por “assoar o nariz” em uma cinegrafista em um show de 2019 em New Hampshire, nos Estados Unidos. O roqueiro de 54 anos queria comparecer por vídeo em sua audiência sobre uma acusação de contravenção, mas o juiz exigiu […]

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Um ano após ser vítima de uma facada, o zagueiro Pablo Marí, ex-Flamengo e que defende o Monza, da Itália, viu o responsável pelo atentado, Andrea Tombolini, ser condenado a 19 anos e quatro meses de prisão. O homem de 46 anos ainda terá de indenizar o jogador e as demais vítimas. O defensor espanhol […]

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