Geral
Júri declara Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd
Floyd morreu em maio passado depois que Chauvin, um então policial de 45 anos, o asfixiou segurando o joelho em seu pescoço por mais de 9 minutos
Tag condenação
Política
Tribunal aumenta multa a Luiz Estevão por construir 'ilha' diferenciada na Papuda
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta ao ex-senador Luiz Estevão e a outras três pessoas pela reforma do bloco no complexo da Papuda onde o político cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum […]
Economia
Cade condena sete empresas a pagar R$ 340 mi por cartel de merendas em SP
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas físicas a pagaram R$ 340,8 milhões pelo chamado “Cartel da merenda” de São Paulo. De acordo com as investigações, as empresas combinavam preços e propostas em licitações de municípios do Estado para contratação de serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar. Foram […]
Polícia
Acusada de matar grávida na Praia da Costa é condenada a 13 anos de prisão
A acusada foi condenada por homicídio consumado e por provocar aborto
Política
Em cinco anos, Lei Antiterrorismo condenou 11 réus
Há ações penais sob sigilo, mas sem indicação de que teriam resultado em condenação
Política
PGR recorre de decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Política
Mesmo com chicana jurídica, contra fatos não há argumentos, diz Mourão sobre Lula
Para Mourão, "independente da chicana jurídica que seja feita, realidade é a seguinte: contra fatos, não há argumentos"
Política
"Justiça tarda mas não falha", diz Coser sobre anulação de condenações de Lula
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Política
Justiça do PR confirma 251 anos de prisão para ex-diretor geral da Alep
O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Miguel Abib, o Bibinho, foi condenado a 251 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão, além do pagamento de 1.250 dias-multa (o equivalente a R$ 1,5 milhão). Ele foi denunciado pelos crimes de formação de organização criminosa, desvio e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público […]
Geral
Justiça mantém condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil
A 1ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve condenação de um homem por baixar e compartilhar fotos e vídeos com cenas de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. À Justiça, o homem […]
Geral
Motorista embriagado que dirigia Fusca sem volante é condenado a cumprir medidas cautelares
O caso foi flagrado por policiais militares na região de Itapiranga, oeste de Santa Catarina, a 711 km de Florianópolis, no último dia 9
Geral
Tribunal de Justiça condena shopping em São Paulo que barrou drag queens
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Shopping Penha, zona leste da capital paulista, a indenizar um cliente que foi impedido de entrar no estabelecimento acompanhado de um grupo drag queens. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 […]
Economia
Eike Batista é condenado a mais 11 anos de prisão e multa de R$ 871 milhões
Juíza diz que o empresário "demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa"
Política
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão e terá que pagar multa de R$ 871 milhões
Empresário foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado de forma ilícita com a venda de ações da empresa OGX
Polícia
Delegada e policial civil do ES condenadas por extorsão e tortura são presas
Contra as duas, havia um mandado de prisão em aberto. Outros dois policiais condenados na mesma ação penal não foram encontrados pela Polícia Civil