Política
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Itapemirim a mais de 8 anos de prisão
Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019
Tag condenação
Geral
Primeiro julgado por lei de segurança nacional em Hong Kong pega 9 anos de prisão
A primeira pessoa condenada de acordo com a lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong foi sentenciada a nove anos de prisão nesta sexta-feira, 30, em um caso observado de perto como um termômetro de quão estritamente os juízes do território semiautônomo farão cumprir a legislação. Tong Ying-kit, de 24 anos, foi […]
Geral
China: 1º acusado com base em lei de segurança nacional em HK é declarado culpado
A primeira pessoa acusada de acordo com uma lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong (HK) foi considerada culpada de incitar a secessão e o terrorismo, um tribunal decidiu nesta terça-feira, 27, em um veredicto que reafirma novos limites para a expressão na cidade e pode abrir um precedente para futuros julgamentos […]
Política
STJ mantém condenação de José Carlos Gratz por improbidade
Além do ex-presidente da Ales, o atual conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Borges e o ex-diretor da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, tiveram as condenações mantidas pelo Judiciário
Geral
Justiça condena Ronnie Lessa e mais 3 por destruírem provas da morte de Marielle
Acusado de matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa foi condenado por destruir provas do crime. Junto com ele, a Justiça incriminou sua esposa, um cunhado e dois amigos do ex-PM, por terem jogado armas no mar da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, um dia após sua prisão, em […]
Geral
Promotoria do Rio denuncia quatro PMs por execução de jovem em caçamba de viatura
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou quatro policiais militares envolvidos na execução do jovem Lucas Azevedo Albino, em 30 de dezembro de 2018, na caçamba de uma viatura. A promotoria imputa crime de homicídio duplamente qualificado, em ação típica de grupo de extermínio, a Sérgio Lopes Sobrinho, Bruno Rego Pereira dos Santos, Wilson […]
Política
Presidente da OAB-TO é condenado por usar documentos falsos para obter fortuna
O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, condenou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto por usarem documentos falsos para terem acesso ao espólio de uma mulher milionária que morreu sem deixar herdeiros. O magistrado […]
Polícia
Jean Du PCB foi 'decisivo' para que jovem fosse estuprada em Linhares, diz juíza
Segundo a magistrada, que condenou o DJ e outros cinco homens por estupro, Jean 'exercia certa autoridade e voz de comando em relação aos demais'
Economia
CVM condena irmão de Eike e mais sete por insider trading com ações da CCX
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 15, o irmão do empresário Eike Batista, Lars Batista, por uso de informação privilegiada (insider trading) na negociação com ações da CCX Carvão Colômbia em 2013. Lars foi multado em R$ 44.755,80, duas vezes os ganhos obtidos com as operações. No mesmo processo, mais sete acusados […]
Geral
Após nova condenação em MG, Vale diz estar sensível à situação de atingidos
Condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral por trabalhador morto na tragédia de Brumadinho, num total de R$ 137 milhões, a Vale comentou hoje, por meio de nota, que é “sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem”. Sem […]
Política
Pezão é condenado por Bretas a 98 anos de prisão na Operação Boca de Lobo
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) foi condenado em primeira instância a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A sentença foi expedida nesta sexta-feira, 4, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]
Geral
Homem que amarrou e arrastou cachorro em carro no Norte do ES é condenado a 3 anos de prisão
O crime aconteceu em outubro de 2020 e toda ação foi flagrada por imagens de câmeras de segurança da região; o acusado disse, na época do crime, que o cachorro parecia estar morrendo e, por isso, pensou em sacrificá-lo
Economia
Petrobras Bolívia é condenada a pagar indenização de US$ 61,1 mi
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
Geral
João de Deus recebe nova condenação e penas já passam de 64 anos
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos. De acordo com o Tribunal […]
Geral
TJ de SP confirma condenação de terapeuta ocupacional por estupro de crianças
Réu exercia o cargo de terapeuta ocupacional atendendo diversos pacientes da rede pública, inclusive crianças carentes