Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 15, o irmão do empresário Eike Batista, Lars Batista, por uso de informação privilegiada (insider trading) na negociação com ações da CCX Carvão Colômbia em 2013. Lars foi multado em R$ 44.755,80, duas vezes os ganhos obtidos com as operações. No mesmo processo, mais sete acusados […]
Geral
Condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral por trabalhador morto na tragédia de Brumadinho, num total de R$ 137 milhões, a Vale comentou hoje, por meio de nota, que é “sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem”. Sem […]
Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) foi condenado em primeira instância a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A sentença foi expedida nesta sexta-feira, 4, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]
Geral
O crime aconteceu em outubro de 2020 e toda ação foi flagrada por imagens de câmeras de segurança da região; o acusado disse, na época do crime, que o cachorro parecia estar morrendo e, por isso, pensou em sacrificá-lo
Economia
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
Geral
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos. De acordo com o Tribunal […]
Geral
Réu exercia o cargo de terapeuta ocupacional atendendo diversos pacientes da rede pública, inclusive crianças carentes
Geral
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma Unidade de Conservação Federal, a […]
Economia
No processo, a Ipiranga foi condenada a pagar R$ 8,187 milhões e distribuidora Rejaile R$ 2,362 milhões
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 12, as distribuidoras Ipiranga e Rejaile por formação de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Santa Catarina. No mesmo processo, foram condenados ainda 17 postos de combustíveis e 18 pessoas físicas da cidade de Joinville (SC). No processo, a Ipiranga foi […]
Política
A decisão foi dada no âmbito de uma ação em que o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em MS acusava o ex-governador por coação eleitoral de funcionários
Política
Proibição também se aplica a pessoas que participaram de tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos a animais
Geral
O professor de Biologia Luis Felipe Manvailer foi condenado pela morte da mulher, a advogada Tatiane Spitzner, em julho de 2018, em Guarapuava, Paraná. Ele vai cumprir pena por fraude processual, feminicídio e ainda terá de pagar multa de R$ 100 mil por danos morais para a família da vítima. Ele, que não poderá recorrer […]
Política
Caso pode abrir precedente para, em outro momento, a Justiça Eleitoral punir quem usar as redes sociais para chamar o presidente Jair Bolsonaro de "fascista"
Economia
A holding de energia Energisa informou nesta segunda-feira, 3 que a São João Energética foi condenada a pagar à empresa o valor histórico de R$ 110,2 milhões. O montante deve ser corrigido pelo IPCA e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar de 22 de outubro de 2016. A São João também terá […]