Geral
O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por reformar o bloco no complexo da Papuda onde cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. A sentença foi dada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público que apontava suposto conluio […]
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu absolver Michael Lenn Ceitlin, presidente da empresa gaúcha Mundial S/A, que havia sido condenado em primeira instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), previstos nos artigos 27-C e 27-D da Lei nº 6385/1976. O corretor Rafael Ferri, que […]
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Polícia
A condenação desta quinta-feira é a primeira por crimes sexuais e o caso está sob segredo de Justiça.
Política
O processo volta para a fase de alegações finais, a última etapa do julgamento em primeira instância, antes da sentença do juiz
Geral
Pervez Musharraf, ex-presidente do Paquistão e general do Exército, que está exilado em Dubai, foi condenado à morte, à revelia, por “alta traição”, anunciou a rádio estatal Pakistan, em uma decisão inédita no país, onde as Forças Armadas são consideradas imunes a acusações. Segundo Ajtar Shah, advogado de Musharraf, seu cliente foi condenado por causa […]
Geral
A faculdade foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros e correção monetária
Geral
O Ministério Público se manifestou apenas contra a quinta escola e entendeu que as demais não demonstraram nenhuma conduta discriminatória
Geral
Em decisão, o juiz entendeu que a conduta do estabelecimento configura propaganda enganosa e danos morais
Política
A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos […]
Geral
A corte do Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo crime de homicídio doloso, conforme o artigo 205 do Código Penal Militar. O ex-militar atirou em um colega de farda no dia 23 de setembro de 2017, durante um serviço de guarda, em […]
Geral
"O que os réus fizeram foi extremamente grave, causa intensa revolta no homem comum e ainda demonstra o quanto miseráveis de sentimentos e valores algumas pessoas podem se tornar se não observado o limite da humanidade"
Política
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
Polícia
O ex-policial matou a tiros Emilly Martins Pereira, de 21 anos, e Meiryhellen Bandeira, 28. As duas tinham um relacionamento e ele é acusado de homofobia
Geral
O prefeito teria feito uma postagem em sua rede social, e em resposta, o internauta disparou palavras ofensivas contra ele