Geral
INSS é condenado a pagar salário-maternidade à mulher demitida durante gravidez
O salário-maternidade visa substituir a remuneração da segurada da Previdência Social em virtude de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança
Tag condenação
Polícia
Mãe que matou o filho por homofobia é condenada a 25 anos de prisão
Em depoimento, Tatiana Ferreira Lozano Pereira chegou a dizer que "não aguentava mais ele", reclamando que o filho levava homens para casa
Geral
Mãe que matou o filho por homofobia é condenada a 25 anos de prisão
Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime
Política
Ministério Público de Contas pede anulação de decisão que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória
Trata-se de condenação sobre campanhas publicitárias exibidas em 2004. O TCE entendeu que os filmes eram de promoção pessoal
Polícia
Barbeiro é condenado a 22 anos por morte de mestre de capoeira
Segundo o Ministério Público, acusado atingiu Moa do Katendê com 13 facadas após vítima defender voto no petista Fernando Haddad e criticar Jair Bolsonaro
Política
Barbeiro é condenado a 22 anos pela morte do mestre de capoeira Moa do Katendê
O Tribunal do Júri de Salvador condenou na quinta-feira (21) o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana pela morte do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê. Santana foi sentenciado a 22 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado, na Penitenciária Lemos de Brito, onde está preso preventivamente. Segundo […]
Política
Justiça condena Fernando Pimentel a dez anos de prisão
A sentença também atinge o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, apontado como ex-operador de Pimentel
Polícia
Mulheres são processadas por cortar cabelo de menina negra à força
Para humilhar a garota e rebaixar sua dignidade, as rés chamaram a criança de "macaquinha" e disseram que o cabelo dela era "podre"
Geral
Caso Jeffrey Epstein: Agentes penitenciários são condenados por facilitarem morte
Dois agentes federais que estavam trabalhando na noite em que o empresário americano Jeffrey Epstein cometeu suicídio em uma penitenciária em Manhattan foram condenados nesta terça-feira, 19, por terem supostamente falhado em conferir o detento a cada meia hora, como é previsto pelo regulamento interno. As condenações são as primeiras a surgirem com a abertura […]
Geral
Ex-policial é condenado a 13 anos por assassinato de vendedora em Registro
Em julgamento encerrado no fim da noite desta segunda-feira, 18, o subtenente reformado Ivo Ferreira de Oliveira, de 52 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato da vendedora Janaína da Silva Santos, de 28 anos, em Registro, interior de São Paulo. Ele recebeu pena de 12 anos de reclusão em regime fechado […]
Geral
Restaurante que proibiu cliente de comer marmita terá que pagar R$ 6 mil de indenização
Ao sentar em uma das mesas para almoçar, uma funcionária do restaurante pediu para que ela deixasse o local
Polícia
Homem que causou acidente fatal em Aracruz é condenado a mais de 45 anos de prisão
Em juízo, o acusado confessou o roubo do carro, mas negou que estava dirigindo o veículo durante o acidente
Polícia
Dupla acusada de matar advogado em Vila Velha é condenada a 26 anos de prisão
Emerson Vieira foi assassinado no dia 21 de julho do ano passado, em Rio Marinho. Crime aconteceu na frente de duas filhas e uma sobrinha da vítima
Polícia
Tribunal manda prender advogado por abuso de crianças por mais de dez anos
Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado
Geral
Justiça condena CEMIG por queda de energia em festa de debutante
A família alegou que a falta de luz culminou no abandono dos convidados, o que expôs a aniversariante ao constrangimento