Política
Justiça condena ex-prefeito que usou dinheiro público para pagar despesas da esposa
Segundo denúncia do Ministério Público, dois funcionários ajudaram o ex-prefeito de Riacho dos Machados (MG) a retirar os cheques
Tag condenação
Polícia
Justiça condena adolescente de 12 anos por morte da menina Raissa
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o período máximo de internação é de três anos. A Justiça deve reavaliar a manutenção, no entanto, no máximo a cada seis meses
Política
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Política
STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Política
MP pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex do Guarujá
O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e […]
Política
STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Política
Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]
Geral
Funerária que se recusou a enterrar dentista é condenada a indenizar companheira
Após se negar a enterrar um dentista que morreu em São Paulo aos 62 anos de idade, a funerária Pagliaro Serviços Sociais Ltda., de Uberaba (MG), foi condenada a indenizar a companheira dele. A funerária alegava que a mulher não era a legítima esposa do dentista e, por isso, se recusou a realizar os serviços […]
Política
STF vai julgar se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País
Polícia
Juiz condena empresário por tentar enviar 760 kg de cocaína em carga de fubá
O homem é proprietário de uma empresa de importação e outra de consultoria logística no litoral paulista
Geral
Justiça condena SC a indenizar preso com HIV que ficou com cérebro 1 cm menor
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
Política
Relator da Lava Jato nega a Lula suspender julgamento sobre sítio de Atibaia
A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal
Política
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida
Política
Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
Em parecer apresentado na noite de quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais
Política
TRF-4 decidirá no dia 30 se mantém condenação de Lula no caso do sítio
Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais