Polícia
Mulheres são processadas por cortar cabelo de menina negra à força
Para humilhar a garota e rebaixar sua dignidade, as rés chamaram a criança de "macaquinha" e disseram que o cabelo dela era "podre"
Tag condenação
Geral
Caso Jeffrey Epstein: Agentes penitenciários são condenados por facilitarem morte
Dois agentes federais que estavam trabalhando na noite em que o empresário americano Jeffrey Epstein cometeu suicídio em uma penitenciária em Manhattan foram condenados nesta terça-feira, 19, por terem supostamente falhado em conferir o detento a cada meia hora, como é previsto pelo regulamento interno. As condenações são as primeiras a surgirem com a abertura […]
Geral
Ex-policial é condenado a 13 anos por assassinato de vendedora em Registro
Em julgamento encerrado no fim da noite desta segunda-feira, 18, o subtenente reformado Ivo Ferreira de Oliveira, de 52 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato da vendedora Janaína da Silva Santos, de 28 anos, em Registro, interior de São Paulo. Ele recebeu pena de 12 anos de reclusão em regime fechado […]
Geral
Restaurante que proibiu cliente de comer marmita terá que pagar R$ 6 mil de indenização
Ao sentar em uma das mesas para almoçar, uma funcionária do restaurante pediu para que ela deixasse o local
Polícia
Homem que causou acidente fatal em Aracruz é condenado a mais de 45 anos de prisão
Em juízo, o acusado confessou o roubo do carro, mas negou que estava dirigindo o veículo durante o acidente
Polícia
Dupla acusada de matar advogado em Vila Velha é condenada a 26 anos de prisão
Emerson Vieira foi assassinado no dia 21 de julho do ano passado, em Rio Marinho. Crime aconteceu na frente de duas filhas e uma sobrinha da vítima
Polícia
Tribunal manda prender advogado por abuso de crianças por mais de dez anos
Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado
Geral
Justiça condena CEMIG por queda de energia em festa de debutante
A família alegou que a falta de luz culminou no abandono dos convidados, o que expôs a aniversariante ao constrangimento
Política
Justiça condena ex-prefeito que usou dinheiro público para pagar despesas da esposa
Segundo denúncia do Ministério Público, dois funcionários ajudaram o ex-prefeito de Riacho dos Machados (MG) a retirar os cheques
Polícia
Justiça condena adolescente de 12 anos por morte da menina Raissa
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o período máximo de internação é de três anos. A Justiça deve reavaliar a manutenção, no entanto, no máximo a cada seis meses
Política
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Política
STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Política
MP pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex do Guarujá
O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e […]
Política
STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Política
Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]