Geral
Após se negar a enterrar um dentista que morreu em São Paulo aos 62 anos de idade, a funerária Pagliaro Serviços Sociais Ltda., de Uberaba (MG), foi condenada a indenizar a companheira dele. A funerária alegava que a mulher não era a legítima esposa do dentista e, por isso, se recusou a realizar os serviços […]
Política
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País
Polícia
O homem é proprietário de uma empresa de importação e outra de consultoria logística no litoral paulista
Geral
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
Política
A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal
Política
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida
Política
Em parecer apresentado na noite de quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais
Política
Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais
Polícia
Imagens de uma câmera mostraram a estudante de 12 anos andando de patins perto do ginásio de esportes, antes de desaparecer, no dia 8 de junho
Geral
O 5º Tribunal do Júri condenou na sexta, 18, os dois últimos do grupo de seis pichadores envolvidos na morte do dentista Wellinton da Silva e tentativa de homicídio contra seu pai, Manoel Antônio da Silva. Com este julgamento, todos os seis acusados foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São […]
Geral
A cidade de Barcelona vive nesta sexta-feira, 18, a quinta rodada de protestos após a condenação de líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que vão de 9 a 13 anos. A cidade espanhola voltou a registrar confrontos com a polícia na noite de quinta-feira, 17, quando um grupo de manifestantes de ultradireita e […]
Geral
Novos confrontos entre a polícia e manifestantes separatistas foram registrados nesta quarta-feira, 16, em Barcelona, no terceiro dia de protesto contra as penas de prisão contra nove líderes independentistas catalães por sua participação na fracassada secessão de 2017. O premiê espanhol, Pedro Sánchez, ordenou ao governador catalão, o separatista Quim Torra, e aos membros de […]
Economia
A investigação começou em 2015 depois de denúncia feita pelas empresas Atlântico Terminais, Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado
Geral
Milhares de pessoas ocuparam nesta segunda-feira, 14, o Aeroporto de El Prat, em Barcelona, em protesto contra a condenação de 12 líderes separatistas catalães. As principais ruas da cidade foram bloqueadas e os serviços de trens urbanos e do metrô foram interrompidos. A polícia reprimiu com violência as manifestações. Mais de 100 voos foram cancelados, […]
Geral
O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira, 14, nove líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que variam de 9 a 13 anos por sedição devido ao envolvimento em uma tentativa de independência fracassada, desencadeando protestos na região. Outros três réus que também foram julgados por envolvimento no referendo de outubro de 2017, […]