Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu maquiagem e celulares no carro
Nos autos, a Uber se defendeu alegando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou a ausência de provas do direito alegado
Tag condenação
Geral
Condenada rede de fast food a indenizar cliente por mandíbula quebrada
A decisão foi aplicada pelos desembargadores da 33.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Geral
Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado
De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'
Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu celulares e maquiagem no carro
O juízo em 1.º grau havia dado ganho de causa para a cliente, e tanto ela quanto a empresa entraram com recurso
Geral
Mulher que recebeu pensão depois de morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
A juíza verificou que diversas testemunhas confirmaram que a mulher e o falecido já estavam separados há anos
Geral
Morador deverá receber R$ 30 mil depois de prefeitura demolir casa
Segundo o juiz, caso o município tivesse impossibilitado o morador de realizar a construção, se teria evitado que o autor gastasse recursos econômicos para uma edificação que não poderia existir
Política
Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral é condenado pela 12ª vez e pena chega a 267 anos
A denúncia diz que ele teria recebido dinheiro em troca de benefícios à empreiteira, nas obras que foram realizadas pelo poder público
Geral
SP: rapaz que estuprou e matou jovem no interior é condenado a 32 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou a 32 anos e 4 meses de prisão em regime fechado o rapaz acusado de estuprar e matar, em junho de 2015, a jovem Paola Bulgarelli, então com 20 anos, em Araçatuba, no interior de São Paulo. No julgamento, encerrado no início da noite desta quarta-feira, 9, o réu José […]
Política
Tribunal da Lava Jato mantém 2ª condenação de André Vargas a 6 anos de prisão
André Vargas teve a pena mantida em 6 anos de reclusão
Política
Justiça da França encerra ação e mantém condenação de Maluf, mulher e filho
A sentença foi tomada em última instância, no último dia 25, e contra ela não cabe mais recurso
Entretenimento e Cultura
Empresa é condenada por cancelamento de show de banda de forró
O cancelamento do show de forma injustificada e sem aviso prévio configuraria ato ilícito e violou o princípio da boa-fé previsto no artigo 422 do Código Civil
Economia
Defesa de Eike Batista recorrerá de condenação por insider e manipulação na OSX
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho, é a segunda instância das decisões administrativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Política
Capitão Assunção, condenado por idealizar e articular greve da PM, questiona competência de juíza do caso
Tribunal de Justiça informou, por meio de nota, que a magistrada não comenta declaração de réu e não concede entrevista sobre decisões
Economia
Defesa de Eike recorrerá de condenação por insider e manipulação na OSX
A defesa do empresário Eike Batista, condenado a 8 anos e 7 meses de prisão, e a pagar multa de R$ 82,829 milhões, recorrerá da decisão da 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Rio. Conforme a sentença da juíza Rosália Monteiro Figueira, publicada nesta segunda-feira, 30, Eike foi condenado por usar informações privilegiadas […]
Geral
Justiça Federal do Rio condena Eike Batista a 8 anos e 7 meses de prisão
A sentença, da juíza Rosália Monteiro Figueira, foi publicada nesta segunda-feira, 30