Geral
Mulher é condenada a indenizar motorista que a atropelou em R$ 2,8 mil
Segundo a decisão, ela admitiu que "atravessou fora da faixa de pedestres porque no dia não enxergou a faixa de segurança"
Tag condenação
Política
STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer a 4 anos e meio por 'gestão fraudulenta'
Em janeiro de 2018, o então parlamentar foi acusado de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e duplicata simulada
Política
TRF mantém réu delegado que violou sigilo de operação
Fanton era responsável pelo inquérito policial da operação e vazou informações para o ex-deputado federal André Vargas
Geral
Justiça condena shopping de SP e empresa de segurança por agressões a cliente
A 10ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou o Shopping Bonsucesso e a empresa Souza Lima Segurança Patrimonial por supostas agressões a Gabriel Sena dentro do estabelecimento. O caso ocorreu em 2015. Na época, Sena tinha 16 anos. Após a condenação, o shopping e a empresa de segurança fecharam acordo com a […]
Geral
Doria e Prefeitura são condenados por remoção de grafites da 23 de Maio
A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito João Doria (PSDB) a pagarem uma indenização de R$ 782,3 mil pela remoção de grafites da cidade, especialmente os da Avenida 23 de Maio, na zona sul. Na decisão, o juiz disse que o apagamento das pinturas resulta […]
Geral
Justiça condena pedófilo de 24 anos que nas redes fingia ser adolescente de 14
A Justiça Federal de Minas condenou um homem a quatro anos e nove meses de prisão por postar imagens e distribuir conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet. E.R.R., de 24 anos, é estudante de Direito e mora em Belo Horizonte. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele compartilhou 152 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças […]
Política
'Prefeita ostentação' é condenada a devolver mais de R$ 900 mil aos cofres públicos
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, foi acusada a pedido do Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa
Polícia
Segurança acusado de assassinato em supermercado tem condenação por agressão
O laudo do IML aponta que a morte do jovem foi causada por estrangulamento
Polícia
Homem é condenado a mais de 1 mil anos de prisão por estuprar enteada
Condenado abusou da vítima durante cinco anos em Bálsamo, interior de São Paulo; a menina tinha 6 anos quando sofreu o primeiro abuso
Polícia
Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar a enteada
Condenado abusou da vítima durante cinco anos em Bálsamo, interior de São Paulo; a menina tinha 6 anos quando sofreu o primeiro abuso
Geral
Justiça condena 13 por desvio em bolsas na Universidade Federal do Paraná
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva condenou 13 réus da Operação Research, que descobriu um esquema de desvio de R$ 7,3 milhões de bolsas de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nesta quinta-feira, 14. As penas, por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, se somadas, chegam a 159 anos de […]
Política
Procuradoria quer que deputado Camarinha cumpra 6 anos no semiaberto
O subprocurador-geral da República José Eleares Marques Teixeira pediu ao Superior Tribunal de Justiça que o deputado estadual de São Paulo Abelardo Camarinha (PSB) cumpra pena de seis anos em regime semiaberto. O parlamentar foi condenado por supostamente ter empregado uma funcionária fantasma na Prefeitura de Marília. O Tribunal de Justiça, no entanto, substituiu o […]
Polícia
Condenado a 30 anos homem que estuprou e matou jovem a facadas em terreno baldio
Segundo investigações, após estuprar a mulher, o réu matou a vítima com diversos golpes de faca na região do pescoço e do tórax
Geral
Justiça do Rio condena Pezão por não repassar verba para a Saúde
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão foi condenado pela Justiça do Estado do Rio por não repassar à área de saúde valores mínimos definidos em lei. A juíza Alessandra Cristina Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, desconsiderou o argumento da defesa e classificou como improbidade administrativa o fato de […]
Geral
Condenado, número 2 do Ipem-SP é dispensado
O Diário Oficial publicou no sábado, 9, a dispensa do superintendente-adjunto do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo, Arlindo Afonso Alves, condenado por concussão – exigir vantagem indevida – a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. A pena de Arlindo Afonso Alves foi substituída por prestação de serviços à comunidade […]