Geral
Tribunal condena cinema por barrar mulher com pipoca e refrigerante
A autora da ação disse que 'o fato ocorreu em frente a pessoas presentes no cinema
Tag condenação
Geral
Cade condena 7 empresas por cartel em licitações para material escolar
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de sete empresas e 16 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares. De acordo com a nota técnica, obtida pelo Broadcast, o esquema atingiu licitações da Secretaria de Educação do Estado de São […]
Política
Não haverá espaço para quem não for ficha limpa, diz Bebianno
O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que no governo não haverá espaço para quem não tiver ficha limpa. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 20, em resposta a questionamentos sobre a situação do indicado ao Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que ontem foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. […]
Política
Lindbergh Farias é condenado por improbidade administrativa
A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu/RJ (2005 – 2010), por improbidade administrativa. A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Mistério Público Federal sobre um convênio de R$ 174 mil celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a prefeitura de Nova Iguaçu em 2007. […]
Política
Futuro ministro do Meio Ambiente é condenado por improbidade administrativa em SP
A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
Política
Justiça condena 13 executivos por cartel na linha 5-Lilás do Metrô de SP
A Justiça condenou 13 executivos ligados a 12 empreiteiras por formação de cartel e fraude à licitação nas obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, orçadas em R$ 2,2 bilhões, em valores originais. Eles pegaram entre 8 anos e 9 anos de prisão, segundo a sentença do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, […]
Economia
OMC condena cinco de sete programas de incentivo fiscal do Brasil
Em uma decisão final, a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial. A partir de janeiro, o governo de Jair Bolsonaro terá de desmontar ou reformar parte dos programas que eram considerados como pilares da estratégia industrial do país desde 2011. Mas o governo brasileiro […]
Geral
Bandidos que roubaram empresa de valores são condenados a mais de 100 anos
Quatro homens que participaram de um assalto à empresa de transporte de valores Prosegur em 2016, em Ribeiro Preto, no interior de São Paulo, foram condenados à mais de 100 anos de prisão pela Justiça. Eles foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, latrocínio e por crime de incêndio com morte, além de […]
Polícia
Acusados de matar universitário na Serra após briga de trânsito são condenados
Os três tiveram penas superiores a 20 anos de prisão. Crime aconteceu em novembro de 2015, na porta da casa de Ubiratan Dias Ferreira, de 32 anos
Polícia
Capitão é condenado a dois anos de prisão por incitação à greve da PM no ES
Evandro Guimarães Rocha foi acusado de ter feito postagens no Facebook protestando contra o Comando-Geral da PM e elogiando o movimento paredista
Geral
Justiça do Chile condena 53 pessoas por assassinatos na ditadura
A Justiça do Chile condenou nesta segunda-feira, 3, 53 agentes repressores da ditadura de Augusto Pinochet por responsabilidade na execução de nove membros do Partido Comunista em 1976, o que representa uma das maiores sentenças no país relacionadas a violações aos direitos humanos. As penas dos militares, todos da Direção de Inteligência Nacional (Dina), a […]
Geral
TJ condena fiscais da Máfia do ISS e irmão de vice-governador eleito
Em sessão na tarde desta terça-feira, 27, a 4ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revisou e ampliou as penas de prisão do ex-subsecretário da Receita Municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, e do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), por operações de lavagem […]
Economia
Juiz da Carne Fraca condena fiscal chefe do esquema em Londrina
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Operação Carne Fraca, condenou nesta segunda-feira, 26, o fiscal federal agropecuário Juarez José de Santana, chefe da unidade técnica do Ministério da Agricultura em Londrina (PR), a 32 anos de prisão. Foram condenados por corrupção e organização criminosa ainda outros dez acusados, entre eles o delator Daniel […]
Geral
Guatemala condena ex-militar a mais de 5 mil anos de prisão
Um tribunal guatemalteco condenou na quarta-feira, 21, o ex-militar Santos López Alonzo a 5.130 anos de prisão pelo assassinato de 171 pessoas durante um massacre no norte da Guatemala em dezembro de 1982. O ex-militar foi deportado em 2016 dos Estados Unidos, para onde havia fugido, e cumprirá no máximo 50 anos de sentença, o […]
Geral
Empresa pagará R$ 30 mil a segurança obrigado a remover corpos de trilhos da CPTM
A Power Segurança e Vigilância deverá indenizar um funcionário em R$ 30 mil por obrigá-lo a remover cadáveres e vítimas de acidentes nos trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM). A determinação foi proferida por unanimidade pela 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso chegou à alta corte trabalhista após o […]