Geral
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado deve pagar R$ 15 mil a um jovem negro que foi vítima de revista abusiva da Polícia Militar. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), […]
Política
Em declaração à rede China Global Television Network, juiz diz que apenas seguiu regimento da lei
Entretenimento e Cultura
Segundo o site TMZ, em janeiro de 2018, Frank Andrew Hoover foi preso após mandar e-mails ameaçadores ao pai da cantora
Geral
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos […]
Polícia
Na audiência, a juíza exibiu a foto de um homem moreno, com o cabelo curto e um olho ligeiramente estrábico
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou por unanimidade membros da administração, do conselho administrativo e do conselho fiscal da Inepar S.A. por irregularidades nas demonstrações financeiras de 2013 e 2014. No total, eles pagarão multa de R$ 955 mil. Apenas o presidente César Romeu Fiedler, o diretor de Relações com Investidores, Dionísio […]
Geral
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a indenizar em R$ 50 mil uma passageira que sofreu abuso sexual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), relatos confirmaram que um homem ejaculou na direção da vítima dentro de um dos trens da companhia. Como o processo está em segredo de Justiça, […]
Política
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de seis ex-militares e um soldado do Exército acusados por trote contra soldados do 3.º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre, condenou os envolvidos por maus […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou diretório estadual do PSDB a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após a legenda ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. O partido também teve suspenso o recebimento de recursos do Fundo Partidário por um ano. Contas do DEM, PSB e Podemos também foram […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a retirar de redes sociais, blogs, YouTube e outros sites um vídeo em que divulga sua candidatura às eleições deste ano. O vídeo em que o político é entrevistado por um radialista contém promoção pessoal, citação a sua campanha e pedido […]
Geral
Os desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram sentença da 4.ª Vara Cível de Marília que condenou uma mulher por “uso indevido do sobrenome de seu ex-marido”. Ela terá 30 dias para providenciar a alteração de todos os documentos a fim de voltar a assinar o nome […]
Política
O magistrado afirmou que "não cabe perdão judicial" ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada
Política
Em sentença, o juiz federal ressaltou que Bendine "assumiu o cargo de Presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes"
Política
Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e aponta para […]
Política
O executivo da Decal do Brasil foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras