Política
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de seis ex-militares e um soldado do Exército acusados por trote contra soldados do 3.º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre, condenou os envolvidos por maus […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou diretório estadual do PSDB a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após a legenda ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. O partido também teve suspenso o recebimento de recursos do Fundo Partidário por um ano. Contas do DEM, PSB e Podemos também foram […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a retirar de redes sociais, blogs, YouTube e outros sites um vídeo em que divulga sua candidatura às eleições deste ano. O vídeo em que o político é entrevistado por um radialista contém promoção pessoal, citação a sua campanha e pedido […]
Geral
Os desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram sentença da 4.ª Vara Cível de Marília que condenou uma mulher por “uso indevido do sobrenome de seu ex-marido”. Ela terá 30 dias para providenciar a alteração de todos os documentos a fim de voltar a assinar o nome […]
Política
O magistrado afirmou que "não cabe perdão judicial" ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada
Política
Em sentença, o juiz federal ressaltou que Bendine "assumiu o cargo de Presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes"
Política
Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e aponta para […]
Política
O executivo da Decal do Brasil foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras
Política
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou o capitão da reserva do Exército Amable Alejandro Traviesa Zaragoza Neto a três anos de reclusão sob a acusação de exigir propina de uma empresa a fim de garantir que ela saísse vencedora num processo de licitação referente à compra de 65 ônibus, em 2012. O oficial atuava à […]
Polícia
Eduvirgen Queiroz Lucidato foi assassinada no dia 19 de março de 2016 no local onde trabalhava
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos […]
Geral
As requeridas terão que indenizar as partes autoras da ação por danos morais, materiais e estéticos
Geral
Para o Poder Judiciário, os pais faltaram com os seus deveres e trataram de forma negligente a educação do filho
Economia
O ex-chefe da contabilidade Marco Antônio Pereira da Silva foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Geral
Em contestação, a parte requerida afirmou que as doenças apresentadas pelo cidadão não estão elencadas na lista de doenças que dão direito ao benefício em questão