Geral
Decisão vale para todo o Brasil e inclui multa e proibição do uso do termo "ilimitado". Anatel também foi condenada por ser omissa na fiscalização dos serviços oferecidos pela operadora
Economia
Decisão do juiz Alceu Maurício Júnior é do dia 11 de fevereiro, mas só foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Donos da empresa têm 30 dias para quitarem o débito
Polícia
De acordo com a sentença, Lídio Pereira Neto, Juliana e Josilene Gomes da Silva agiam em bares, dopando as vítimas com álcool e uma substância sedativa, para roubar seus pertences
Política
O Diretório Municipal do PT propôs a ação em 2015 quando o corretor de imóveis Bruno Prata - que foi vereador do PSDB - publicou carta em um jornal local com críticas ao partido
Política
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão do ex-senador nesta segunda (07). Na madrugada dessa terça-feira (08) Estevão se entregou
Polícia
O grupo agia de forma a facilitar a concessão indevida do benefício de auxílio-doença pelo INSS a determinadas pessoas, em troca da captação de votos para Wolmar Campostrini
Polícia
Penas variam de um a 18 anos de reclusão, além de pagamento de dias-multa. Também foi condenada uma advogada, pelo crime de utilização de documento falso
Polícia
De acordo com o processo, enquanto esteve cumprindo pena no Complexo Prisional do Xuri, em janeiro de 2013, homem teria sido submetido a torturas físicas e psicológicas
Polícia
Crime aconteceu em outubro de 2014. Segundo as investigações, aposentado havia acabado de sacar dinheiro em um banco, em Campo Grande, quando foi rendido pela mulher
Política
Decisão atende pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, que pediu que o ex-deputado migrasse para o regime fechado. Mês passado, Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná
Política
Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal teria desviado valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina
Política
Após desembarcar no Brasil, Pizzolato será trazido a Brasília num avião da Polícia Federal. Ele fará exame de corpo de delito e será, em seguida, levado direto para a Penitenciária da Papuda
Política
Por configurarem dano ao erário, essas duas irregularidades foram mantidas no parecer ministerial emitido na última semana, assim como as recomendações feitas pela área técnica
Polícia
O crime aconteceu em abril de 2010. A acusada foi condenada a quatro anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e poderá recorrer da sentença em liberdade
Geral
O papa, em discurso no Congresso dos Estados Unidos, na última quinta-feira, pediu a eliminação da pena de morte nos Estados Unidos e fez um apelo à Justiça norte-americana