Geral
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate
Tag condenações
Política
Witzel pede ao STF que anule condenação para retornar ao governo do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Política
PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas
Segundo juristas, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido
Geral
Ministro do STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru
Ao todo, 74 policiais militares foram condenados em cinco diferentes júris, entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a ser presos
Política
STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte
Política
STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]
Política
AO VIVO | Após confirmar abertura da CPI da Covid, STF julga recursos sobre condenações de Lula
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
Política
PSOL pede ao STF apuração contra general que citou 'ruptura institucional'
O PSOL apresentou nesta quinta-feira, 11, um pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das declarações do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, o site do Clube Militar publicou um texto assinado pelo general que criticou a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou as condenações do […]
Economia
Ao falar de autonomia do BC e ativos da Petrobras, Lula questiona medo do mercado
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o medo transparecido pelo mercado financeiro em relação à possibilidade de que ele se candidate à Presidência em 2022, ao mesmo tempo em que se manifestou contra a autonomia do Banco Central e a venda de ativos da Petrobras. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, […]
Política
PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]
Política
Para autor da PEC 2ª instância, decisão de Fachin sobre Lula é 'retrocesso'
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, chamou de “lamentável” e “retrocesso” a decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação […]
Política
Juíza condena cinco por crime contra filha de José Serra
Justiça Federal de São Paulo condenou jornalista, ex-servidora da Receita, contadores e um motoboy por quebra de sigilo fiscal em 2010
Geral
Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de 3 do PCC por tráfico em presídio
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes do PCC e um deles […]
Geral
Justiça saudita condena oito à prisão por morte de jornalista em consulado
Um tribunal saudita condenou nesta segunda a penas de sete a 20 anos de prisão oito acusados pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018. Além disso, cinco condenações à morte anteriores foram anuladas, informaram meios de comunicação estatais. “Cinco dos acusados foram condenados a 20 anos de prisão e outros três, a penas de […]
Política
Rio: Bretas condena ex-secretário a 16 anos de prisão por propinas de US$ 2,4 mi
A condenação tem relação com a Operação Fatura Exposta, que investiga suposto esquema organizado de corrupção que desviou valores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio