Economia
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra mudou o modelo da cobrança do […]
Economia
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
Economia
A medida valerá a partir de 1º de julho para que os Estados possam ajustar o sistema que administra a distribuição de arrecadação
Geral
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou nesta quinta-feira, 17, que autorizou os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, que poderá ser feito em seis parcelas, sem multas e juros. O Conselho também liberou os […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até o 31 de março. Os Estados chegaram a anunciar que a medida seria encerrada na data original […]
Economia
A decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano […]
Economia
Objetivo é atenuar a alta dos preços ao consumidor final nos postos de gasolina. Decisão foi tomada em uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (29)
Economia
A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, […]
Economia
Se o ajuste não fosse aprovado, a chamada pública para compra do gás boliviano, marcada para 20 de dezembro, estaria comprometida
Economia
Os secretários de Fazenda dos Estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, em que cada Estado defina sua própria alíquota do IBS (Imposto sobre […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de São Paulo para ingressar no convênio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Dessa forma, o Estado terá que tentar baixar o tributo via Assembleia Legislativa. O governo de São Paulo anunciou no início […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou, para 30 de abril de 2020, 18 convênios que permitem alguma redução, isenção ou crédito de ICMS por diferentes Estados a vários setores da economia. A maior parte deles venceria no fim deste mês, em 30 de abril. Entre os mais importantes estão o convênio que reduz […]
Economia
Lista inclui isenção de ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos, benefícios culturais e energia elétrica
Economia
O secretário de Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, disse nesta sexta-feira, 25, que o Estado vai abrir mão de R$ 7 milhões por mês em arrecadação de ICMS para igualar a base de cálculo do diesel ao desconto no preço do produto anunciado pela Petrobras esta semana. Segundo ele, a reunião dos secretários de […]