Economia
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, 25, ter recebido com satisfação a notícia do acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aplicar na base de cálculo do ICMS o desconto de 10% no preço do diesel anunciado nesta semana pela Petrobras. A estimativa do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é de que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta sexta-feira, 25, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras. “Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ […]
Economia
O Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira, 25, a lista de presenças na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre combustíveis, com a presença de apenas 12 representantes das secretarias de Fazenda estaduais, sendo somente seis deles os titulares das pastas. O presidente Michel Temer não participa neste momento da reunião, mas […]
Economia
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta sexta-feira, 25, ocorrerá às 11h, na sede do Ministério da Fazenda. A informação consta da agenda do ministro Eduardo Guardia. Havia uma expectativa inicial de que o encontro pudesse ocorrer no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer. A […]
Economia
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da […]
Economia
As respectivas portarias de nomeação e exoneração estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 9
Economia
A principal regra é que os Refis só poderão ser feitos a cada quatro anos
Economia
A tabela de reajuste foi publicada nesta segunda-feira pelo Confaz no Diário Oficial da União
Política
Uma análise caso a caso mostra que os gastos com Legislativo e Judiciário cresceram mais do que os realizados com programas sociais básicos em 21 dos 27 Estados brasileiros
Economia
Programa consiste em reduzir juros e multas, o que é considerado vantagem para as empresas que aderirem ao Refis, além do parcelamento da dívida e a regularização da situação fiscal
Economia
No encontro, a principal discussão se deu em torno do quorum a ser fixado pelo Confaz para anistiar os incentivos. Reunião contou com a presença de vários senadores
Economia
Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em nove Estados (AM, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN e SP) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 […]