Política
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje
Tag Congresso Nacional
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Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
Texto define regras de cobrança do IBS, cria o Comitê Gestor do novo imposto e avança na implementação do sistema tributário unificado
Política
Lula diz que emendas impositivas do Congresso são "erro histórico"
Presidente também critica a instituição de teto de gastos
Política
Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF
Proposta teve redação final chancelada pela CCJ da Câmara no mesmo dia de decisão de Gilmar Mendes limitando impeachment de ministros da Corte
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Projeto Antifacção prevê pena maior para líderes de organizações criminosas; entenda
Proposta foi assinada pelo presidente Lula e enviada ao Congresso Nacional após resultados da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio
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Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
Economia
Arrecadação federal em setembro soma R$ 216,7 bi, maior valor para o mês desde 2000
Segundo a Receita Federal, arrecadação com o IOF no período atingiu R$ 8,4 bilhões, um crescimento real de 33,42% frente a setembro de 2024
Economia
Comissão do Congresso aprova crédito de R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados por descontos indevidos
O texto agora vai para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, segue ao Senado; relator quer incluir recursos que vão cobrir fraudes contra aposentados do INSS na meta fiscal
Entrevista de Domingo
Da Vitória: "A divisão ideológica atrapalha a unidade da bancada"
O poder pode atrapalhar ou alavancar o desenvolvimento do Estado e ter voz na hora de brigar por pautas é essencial. A competitividade do Espírito Santo depende disso. Quer conhecer um exemplo? O Aeroporto de Vitória, sob a administração da Infraero, uma autarquia federal, precisava de modernização. E isso desde os anos 1990, em função […]
Política
Tocar em temas intocáveis me dá uma esperança de mudança no Brasil, diz Haddad
Ministro considera que não punir uma tentativa de golpe de Estado faz golpistas completarem seu objetivo; ele também comentou sobre a PEC da Blindagem
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Marcelo Santos vai comandar Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil
Cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; deputado defende debate amplo no Congresso Nacional
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PSDB lança Luiz Paulo ao Senado e quer Rigoni e Enio na Câmara
Presidentes estadual e nacional do partido fizeram reunião com o governador Renato Casagrande para debater projetos para o próximo ano
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CPMI da fraude no INSS será instalada na quarta e senador do ES é titular
O grupo será formado por 32 titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, além dos suplentes
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STF condena mais 119 pessoas por participação no 8 de janeiro
Os réus invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, as sedes do Congresso Nacional e do STF, em Brasília, a fim de manter Bolsonaro no poder