Geral
Novo cadastro inspirado em modelo capixaba deve facilitar processo de adoção no país
Existem 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil.
Tag Congresso Nacional
Política
Lobby do servidor reúne a maior bancada da Câmara
Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que dizia atacar os privilégios do funcionalismo. É […]
Economia
Normalização em supermercado pode levar de 5 a 10 dias mesmo com fim de greve
A entidade informou em nota que ainda não estimou as perdas e prejuízos com a paralisação de caminhoneiros
Política
STF tem sido mais progressista que o Congresso, avalia senador Ricardo Ferraço
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]
Economia
Medidas no Congresso tentam burlar controle de despesas
A restrição imposta pelo teto de gastos tem encorajado o Congresso a dar aval a soluções consideradas como precedente perigoso na criação de “válvulas de escape” ao limite de despesas, na avaliação de técnicos que monitoram as contas públicas. Um dos exemplos disso é a medida provisória (MP) 809, que cria um fundo privado para […]
Economia
Indicações políticas na Eletrobras travam privatização no Congresso
A privatização da Eletrobras, anunciada como a maior prioridade do presidente Michel Temer nesta reta final do mandato, enfrenta uma enorme resistência no Congresso Nacional, mesmo entre parlamentares da base aliada do governo. Embora quase nenhum político se declare abertamente contra a desestatização da empresa, vários apresentam restrições ao projeto, principalmente relacionadas às subsidiárias da […]
Economia
Planalto quer criar órgão de proteção de dados
O Palácio do Planalto articula a criação de um órgão federal para proteção de dados pessoais na internet no Brasil. O objetivo do governo Michel Temer, com isso, é credenciar o Brasil para uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A medida está ligada às discussões sobre a criação de um […]
Política
Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional
Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu
Economia
Governo deve enviar projeto para ajudar a concessionárias
As concessionárias apontam a queda no volume de tráfego por causa da crise econômica e dificuldades na obtenção de financiamentos do BNDES
Economia
União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas
No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas
Economia
Congresso aprova R$ 99,3 milhões para publicidade do governo com Previdência
O projeto de lei foi aprovado durante sessão do Congresso Nacional
Política
Relator do orçamento apresenta fundo eleitoral menor em 2018
A lei atual permite que seja destinado no mínimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte
Política
Empurrar a responsabilidade da Previdência para o Congresso não ajuda, diz Maia
Ele acredita que possível votar ainda este ano a versão enxuta da proposta
Economia
Mudanças no setor elétrico serão enviadas ao Congresso
A MP trará os termos de um acordo para acabar com a disputa bilionária em torno do risco hidrológico
Economia
Relator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017
A nova tentativa do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores da economia já conta com as mesmas emendas que levaram o governo a desistir da MP 774 em agosto, pouco antes de ela caducar