Economia
União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas
No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas
Tag Congresso Nacional
Economia
Congresso aprova R$ 99,3 milhões para publicidade do governo com Previdência
O projeto de lei foi aprovado durante sessão do Congresso Nacional
Política
Relator do orçamento apresenta fundo eleitoral menor em 2018
A lei atual permite que seja destinado no mínimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte
Política
Empurrar a responsabilidade da Previdência para o Congresso não ajuda, diz Maia
Ele acredita que possível votar ainda este ano a versão enxuta da proposta
Economia
Mudanças no setor elétrico serão enviadas ao Congresso
A MP trará os termos de um acordo para acabar com a disputa bilionária em torno do risco hidrológico
Economia
Relator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017
A nova tentativa do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores da economia já conta com as mesmas emendas que levaram o governo a desistir da MP 774 em agosto, pouco antes de ela caducar
Economia
Governo mantém previsão para crescimento do PIB em 0,5% em 2017
Projeção do governo para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral em 2018 a levará a 78,5% do PIB ao fim do próximo ano
Economia
Maia: não há motivo para ajuste fiscal de 2018 ser encaminhado por meio de MP
Maia afirmou ter a intenção de não mais votar na Casa MPs até que as medidas provisórias sejam regulamentadas
Economia
Governo distribuirá os R$ 12,8 bi liberados do Orçamento na próxima semana
Mesmo com a liberação, ainda restam R$ 32,1 bilhões bloqueados no Orçamento, um valor considerado elevado, segundo o próprio ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
Economia
André Moura: 'Governo não deixará MP do Refis caducar de maneira nenhuma'
Parlamentares correm contra o tempo para fechar o acordo pois precisam aprovar as mudanças nas regras originais do Refis antes de sexta-feira, 29, data em que o prazo de adesão ao programa em vigor se encerra
Política
Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana
Até o momento, não há definição se a denúncia contra o presidente será dividida e se as análises serão feitas separadas
Política
Congresso articula regras para dificultar delações
Casos de troca por imunidade penal, como dos irmãos Batistas, seriam proibidos
Economia
Meirelles: projeto de recuperação judicial será encaminhado até próxima semana
Segundo ministro, outras áreas do governo já estão analisando o texto que ficou pronto no Ministério da Fazenda.
Economia
Acordo para Refis prevê descontos na multa de até 70%, diz relator
O desconto máximo de 70% será para aqueles que pagarem à vista o valor remanescente, após a entrada
Economia
Planejamento: revisão do PPA foi motivada por mudança na estrutura ministerial
projeto também propõe autorizar o Poder Executivo a promover, por ato próprio, alterações em programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado em decorrência da criação, extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos