Política
No segundo e último dia do 6° Congresso Nacional do MPD (Ministério Público e Sociedade), realizado em São Paulo, a reforma dos tribunais de contas e seu controle por órgãos externos foi tema do primeiro painel desta terça-feira, 27. Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira propôs três alterações […]
Política
O instrumento da delação premiada foi debatido na manhã desta segunda-feira, 26, em São Paulo, durante o 6° Congresso Nacional do MPD (Ministério Público e Sociedade). Procuradores, promotores e advogados consideraram como aprimoramento ao modelo a possibilidade de regulamentar no Brasil acordos penais e para réus que não necessariamente atuam em organizações criminosas. No primeiro […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta-feira, 22, durante evento do BTG Pactual, que o novo Congresso, que toma posse em 2019, vai ser melhor para aprovação de reformas. O parlamentar, porém, afirmou que seu partido não indicou nomes para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e “não tem nenhum ministério […]
Política
Nanico até março deste ano, o PSL terá a missão de dar sustentação no Congresso ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O partido saltou de um parlamentar eleito em 2014 para a segunda maior bancada da Câmara na próxima legislatura, com 52 deputados. Destes, segundo um levantamento do Estadão Dados, 47 nunca haviam sido eleitos para […]
Política
A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 13, nove projetos de lei que tratam de créditos adicionais ao Orçamento da União de 2018. Senadores e deputados, no entanto, adiaram a análise de oito vetos presidenciais que estavam na pauta do dia. Sem quórum necessário para derrubar vetos, houve acordo entre as lideranças partidárias para o cancelamento […]
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que seria importante ajustar ainda este ano a proposta de Orçamento de 2019 à nova estrutura administrativa que está sendo cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, se o Orçamento não for aprovado já com essas modificações, isso pode criar algumas dificuldades […]
Economia
No mesmo dia em que o Tesouro Nacional divulgou um alerta contundente sobre a situação financeira dos Estados, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu que não há ainda qualquer garantia de repasse de recursos aos governos regionais por meio do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) em 2018. A declaração do ministro na […]
Economia
Esteves Colnago comenta que foi a primeira vez na história do país em que houve tranquilidade para aprovar este projeto
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que há possibilidade de o presidente eleito Jair Bolsonaro fechar o primeiro ano de governo com uma arrecadação maior que o projetado hoje com concessões em 2019. O leilão do excedente da cessão onerosa pode ser um importante reforço nessa área, disse o ministro, mas […]
Política
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
A ideia é articular as forças tucanas por todo o Brasil
Política
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (9) que a Constituição Federal “transcende, antecede, convive e sucede a administrações do Estado”, não sendo apenas um fenômeno conjuntural. “E é por isso que ela se tornou o pão nosso de cada dia”, disse o ministro. Fachin defendeu que mais importante do que […]