Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (9) que a Constituição Federal “transcende, antecede, convive e sucede a administrações do Estado”, não sendo apenas um fenômeno conjuntural. “E é por isso que ela se tornou o pão nosso de cada dia”, disse o ministro. Fachin defendeu que mais importante do que […]
Economia
A audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que ocorreria na manhã desta quinta-feira, 8, foi adiada por falta de quórum. Após uma hora do horário previsto para o início da sessão, apenas quatro parlamentares estavam presentes no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A audiência foi […]
Geral
Nancy Pelosi poderá retornar como presidente da Câmara dos Representantes após a conquista da maioria na casa pelo partido, e afirmou que no cargo poderá “mostrar o poder do martelo”. O cargo de presidente da Câmara de Representantes do Congresso é o terceiro mais importante do país, depois do de presidente e vice-presidente, e é […]
Economia
O presidente da Anfavea, entidade que congrega as montadoras de veículos automotores no Brasil, Antônio Megale, disse nesta quarta-feira, 7, estar bastante otimista quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) que oficializa o Programa Rota 2030 e que está programada para ser votada ainda nesta data na Câmara Federal dos Deputados. O Rota estava na […]
Economia
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta terça, 6, que o governo deseja que o Congresso aprove nesta semana duas medidas provisórias consideradas fundamentais para a recuperação da economia: a MP 843, que trata do Rota 2030, e a MP 844, que estabelece um marco regulatório para o saneamento básico no País. […]
Política
O magistrado participou da sessão solene no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da promulgação da carta magna brasileira
Política
O deputado eleito Pedro Westphalen (PP-RS) informou, através de sua assessoria de imprensa, que uma dívida que tem com a União está relacionada com herança familiar. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada na segunda-feira, 5, mostrou que pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição da República, nesta terça-feira, 6, afirmando que não “não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la”. O discurso foi recheado de referências a temas […]
Política
Num breve pronunciamento durante sessão solene para celebrar o aniversário de 30 anos da Constituição Federal, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, frisou que pretende respeitar o texto constitucional. “Na democracia, só há um norte, o da Constituição”, afirmou o ex-capitão da reserva nesta terça-feira, 6, sendo aplaudido pelos presentes. O respeito à Constituição é o […]
Política
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que a Constituição Federal de 1988 trouxe “inegáveis avanços” à democracia brasileira e destacou que “não há caminho” fora dela. Ele participou da cerimônia em comemoração aos 30 anos da promulgação da Carta Magna brasileira realizada no Congresso no período da manhã. Temer foi um […]
Política
Jair Bolsonaro afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos
Política
Segunda autoridade a se pronunciar durante sessão solene que celebra os 30 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pregou o respeito à Carta Magna do País. “Em um contexto de extrema polarização, houve quem pensasse em trocar a Constituição para resolver problemas. Nesses 30 anos, a Constituição se mostrou mais forte […]
Política
Durante a abertura da sessão comemorativa pelos 30 anos da promulgação da Constituição Federal, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), destacou em seu discurso o caráter democrático da Carta Magna brasileira e afirmou ter certeza de que “novo governo irá honrar quem veio antes de nós, sob a luz da democracia”. “É na […]
Política
A primeira aparição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, participando de sessão solene do Congresso Nacional, conta com a presença das principais autoridades do País. Estão presentes na sessão que celebra os 30 anos da Constituição o próprio presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Eunício Oliveira, […]
Política
A sessão estava marcada para ter início as 10h, mas desde 9h autoridades começaram a chegar no prédio