Economia
Marun comemora vitória no Congresso e nega que governo esteja parado
Ele utilizou a aprovação do PLN para abertura de crédito como exemplo de que "os pessimistas estão enganados"
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Economia
Projeto que cobre calote de Venezuela e Moçambique vai a sanção
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 2, a abertura de um crédito de R$ 1,164 bilhão para cobrir o calote dos governos da Venezuela e de Moçambique junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Credit Suisse. O pagamento, que vence na terça-feira, 8, poderá ser feito graças a […]
Economia
Congresso atinge quórum e Eunício diz que começará as votações
Duas horas após a abertura da sessão do Congresso Nacional, foi atingido o quórum mínimo para dar início às votações. O número de senadores atingiu o piso de 41 após o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçar encerrar a sessão se não houvesse a presença do número exigido de parlamentares. Na pauta, a […]
Economia
Base ainda não tem quórum para votar crédito que cobrirá calote da Venezuela
Pouco mais de uma hora após o início da sessão do Congresso Nacional, a base aliada do governo ainda não conseguiu ter o quórum necessário para começar as votações. Embora haja mais de 300 deputados no plenário, há apenas 37 senadores presentes – o mínimo é 41 para abrir a ordem do dia. “O problema […]
Economia
Congresso abre sessão sobre crédito para cobrir calote de Venezuela e Moçambique
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), abriu na noite desta quarta-feira, 2, a sessão que vai votar o PLN 8/2018, que abre crédito de R$ 1,164 bilhão para cobrir um calote dos governos da Venezuela e de Moçambique. Os empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério […]
Política
Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação
Política
É necessário ter quórum na quarta para votar suplementação orçamentária, diz Jucá
Jucá fez um apelo para que parlamentares estejam presentes na sessão, que ocorre logo após o feriado do Dia do Trabalho, quando o quórum costuma estar baixo
Política
Temer faz apelo a Congresso para votar PL de recursos financeiros indispensáveis
O presidente da República, Michel Temer, fez um apelo aos parlamentares para que estejam na próxima sessão do Congresso, no dia 2, para que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviará com cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas com os bancos Credit Suisse e BNDES seja aprovado. Temer […]
Economia
Temer envia ao Congresso propostas de mudanças na LDO e na Lei Orçamentária
O presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional propostas de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) e na Lei Orçamentária deste ano, conforme indicam mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26. As mensagens, no entanto, não especificam quais alterações foram encaminhadas aos parlamentares. A primeira mensagem cita […]
Economia
Congresso mantém veto presidencial a programa de microcrédito
O Congresso manteve veto presidencial à lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios. Dentre outras determinações, a lei amplia de R$ 120 mil para R$ 200 mil o limite de renda ou receita bruta anual para enquadramento dos beneficiários do PNMPO. […]
Economia
Ajuste na lei trabalhista fica em segundo plano
Governistas dizem que o Palácio do Planalto estaria estudando ajustes, mas a percepção é de que mudanças mais amplas nas regras devem ficar em segundo plano com a agenda eleitoral
Economia
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda-feira
Como consequência, a legislação em vigor passa a ser o texto integral aprovado na reforma trabalhista
Economia
Cargos em estatais dão poder político, status e voto, dizem especialistas
Os mesmos parlamentares que terão de aprovar no Congresso o projeto de privatização da Eletrobras têm motivos para serem contrários à venda da estatal, já que exercem influência nas subsidiárias locais da companhia, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “No fundo, essas empresas já estão privatizadas há muito tempo pelos […]
Economia
Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020
Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, o maior problema para o buraco […]
Economia
Manobra impede que TCU obstrua benefício ao Refis
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às bondades do parcelamento das dívidas de produtores rurais de micro e pequenas empresas deixou até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) de mãos atadas. Mesmo sem haver ainda uma previsão oficial do rombo fiscal que as medidas causarão, o órgão não poderá impedir que o […]