Economia
Jucá diz que veto do Refis da pequena empresa será derrubado no Congresso
O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional
Economia
O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional
Política
O Ministério da Defesa afirmou que a ideia do mandado coletivo foi discutida durante a reunião
Economia
A declaração de Garcia expõe a divergência de opiniões na base aliada do governo
Política
Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto do Senado, são de Estados que passam por uma crise na área
Política
Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre no dia 2 de fevereiro, porém este ano a reunião foi adiada porque a data cairia numa sexta-feira
Economia
No comunicado, os ministros destacam o acordo feito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Economia
Segundo ele, a proposta já está pronta e está nas mãos da Casa Civil, órgão do governo responsável pelas análises finais da proposta
Economia
Prevista na Constituição, essa regra impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio
Política
O Orçamento segue agora para sanção presidencial
Política
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Economia
Temer afirmou que aguarda dados da Receita Federal sobre a arrecadação com o programa para decidir se deixará a MP perder a validade sem ser votada antes
Economia
Mesmo com a pauta da segunda denúncia, os parlamentares estão conscientes de que é preciso votar a reforma previdenciária
Economia
Entre os dispositivos vetados por Temer estão despesas destinadas à implantação e ao financiamento de universidades federais a partir de 2016,
Política
Parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar para as eleições de 2018
Geral
A medida também os autoriza a emitir atos parlamentares em forma de lei