Geral
É possível que a proposta de revisão do marco regulatório do setor de saneamento seja encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, informou Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com ela, o texto passou por algumas revisões após a análise das contribuições feitas por entidades do […]
Geral
Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), realizaram uma reunião nesta terça-feira, 27, para debater projetos que podem ser votados no Congresso Nacional. Além dos parlamentares, participaram do encontro os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar (STF) Mendes e Alexandre de […]
Economia
Henrique Meirelles afirmou que o Congresso é soberano para pautar suas votações
Economia
O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional
Política
O Ministério da Defesa afirmou que a ideia do mandado coletivo foi discutida durante a reunião
Economia
A declaração de Garcia expõe a divergência de opiniões na base aliada do governo
Política
Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto do Senado, são de Estados que passam por uma crise na área
Política
Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre no dia 2 de fevereiro, porém este ano a reunião foi adiada porque a data cairia numa sexta-feira
Economia
No comunicado, os ministros destacam o acordo feito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Economia
Segundo ele, a proposta já está pronta e está nas mãos da Casa Civil, órgão do governo responsável pelas análises finais da proposta
Economia
Prevista na Constituição, essa regra impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio
Política
O Orçamento segue agora para sanção presidencial
Política
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Economia
Temer afirmou que aguarda dados da Receita Federal sobre a arrecadação com o programa para decidir se deixará a MP perder a validade sem ser votada antes
Economia
Mesmo com a pauta da segunda denúncia, os parlamentares estão conscientes de que é preciso votar a reforma previdenciária