Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 23, que não há “nenhum problema” no fato de a Câmara dos Deputados discutir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPI) e que nenhuma das que estão em pauta na Casa Baixa do Congresso envolvem o governo. “Não tem nenhum problema em […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta terça-feira, 23, que o governo tenha problemas com o Congresso, apesar do risco de o Palácio do Planalto enfrentar “pautas-bomba” e da tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Para Lula, são “situações normais […]
Política
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. “Essa responsabilidade […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que os dois projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma tributária devem ser enviados esta semana ao Congresso Nacional. Ele se reuniu há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes do governo para tratar sobre a tramitação das […]
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve ocorrer nesta semana, com o objetivo de […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o atrito entre ele e Lira […]
Economia
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as ações com potencial para aumentar os gastos públicos em tramitação no Congresso são motivo de preocupação. Em entrevista à GloboNews, ele disse compreender os pedidos “meritórios” por parte da sociedade e do Congresso para investimentos em determinadas áreas, mas pontuou que o governo não tem […]
Política
Lewandowski justificou que é importante manter o direito dos presos de visitarem os familiares em datas comemorativas para preservar um "valor cristão"
Política
Prazo para o Presidente decidir sobre sanção ou veto da matéria aprovada no Congresso termina nesta quarta-feira
Economia
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “devedor contumaz”. A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. “Mais […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário […]
Política
Alvo de críticas no Congresso e com o posto cobiçado por parlamentares do chamado Centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira, 8, que não tem qualquer problema de relacionamento com o Legistativo. Nas últimas semanas, congressistas de várias legendas vêm demonstrando descontentamento com a gestão dela, principalmente em relação à destinação de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]