Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que […]
Economia
Em meio à ampliação do poder do Congresso sobre o Orçamento federal, que rendeu bate-boca acalorado entre parlamentares nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “interface Executivo-Legislativo inteiramente nova”, a qual foi herdada do governo anterior e agora precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes. “É uma realidade que […]
Política
É a maior cifra para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu o trabalho do Congresso, que no encerramento do ano ainda aprovou duas medidas importantes para a pasta: o projeto de regulação do mercado de carbono e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ele disse que o sucesso das medidas teve a ver com o encaminhamento das propostas, […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Política
A confusão aconteceu durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com as mudanças no sistema tributário nacional foi promulgada hoje pelo Congresso, após ter sido aprovada em definitivo na última sexta-feira, 15, […]
Economia
Com agradecimentos ao governo pela inclusão de mulheres na fileira dos que comemoram nesta quarta-feira, 20, a promulgação da reforma tributária, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, classificou o texto como “a única reforma que faltava para fazer o Brasil realmente crescer, pela primeira vez em trinta anos, acima da média medíocre de 1% a.a”. […]
Economia
Em discurso no Congresso durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 20, um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e afirmou que conta com a Suprema Corte para que a Emenda Constitucional que altera as regras tributárias no Brasil sejam […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados e ministros, o presidente celebrou um ano positivo na economia, mesmo com incertezas, […]
Política
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessoria de um dos parlamentares gravou vídeo com a cena. Quaquá veio tirar satisfação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o Congresso. Lira elegeu a reforma tributária como a principal conquista de seus mandatos à frente da Presidência da Câmara. A emenda […]