Política
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O texto só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Geral
Milei diz que pode lançar bônus para pagar dívida em caso da YPF em NY
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que “uma das ideias” com as quais seu governo trabalha é emitir um bônus perpétuo para ir saltando uma dívida derivada de um processo judicial nos Estados Unidos. O país perdeu uma disputa na Justiça norte-americana relacionada à estatização da petroleira YPF, e a decisão de um tribunal […]
Geral
Milei diz que, caso Congresso da Argentina rejeite decretos, convocará consulta popular
O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que “obviamente” pretende convocar uma consulta popular, caso o Congresso não aprove o pacote de medidas que ele lançou por meio de Decretos de Necessidade e Urgência (DNU), instrumento similar às medidas provisórias brasileiras. “Por que o Congresso se coloca contra algo que faz bem as pessoas?”, questionou […]
Política
Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2/2
Esse é o segundo período de "férias" do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição
Geral
Nos EUA, Congresso dividido tenta reunir apoio para Ucrânia e desafios globais
Enquanto o Senado norte-americano encerrava seus trabalhos do ano, o senador Michael Bennet foi ao plenário da câmara quase vazia e fez um apelo para que o Congresso redobrasse o apoio à Ucrânia: “Entendam o que está em jogo neste momento”, ele disse. Essa foi a terceira vez nos últimos meses que o democrata do […]
Economia
Congresso aprova orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que […]
Economia
Haddad: Nova relação entre Executivo e legislativo se reflete no Orçamento e é desafiadora
Em meio à ampliação do poder do Congresso sobre o Orçamento federal, que rendeu bate-boca acalorado entre parlamentares nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “interface Executivo-Legislativo inteiramente nova”, a qual foi herdada do governo anterior e agora precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes. “É uma realidade que […]
Política
Congresso aprova Orçamento de 2024 com "fundão" eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões
É a maior cifra para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios
Economia
Haddad: Congresso viu oportunidade de tomar medidas, fazer ajustes, com resultado satisfatório
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu o trabalho do Congresso, que no encerramento do ano ainda aprovou duas medidas importantes para a pasta: o projeto de regulação do mercado de carbono e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ele disse que o sucesso das medidas teve a ver com o encaminhamento das propostas, […]
Economia
Congresso inicia sessão para votação de projetos de lei e Orçamento de 2024
O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto […]
Economia
Publicada no 'Diário Oficial da União' a Emenda Constitucional da reforma tributária
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Política
VÍDEO | Confusão no Congresso: deputado do ES leva tapa no rosto durante sessão
A confusão aconteceu durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]
Economia
Lira se compromete a discutir leis complementares da tributária em 1º dia do ano legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com as mudanças no sistema tributário nacional foi promulgada hoje pelo Congresso, após ter sido aprovada em definitivo na última sexta-feira, 15, […]