Economia
A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar […]
Economia
O foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu ontem a inconstitucionalidade do benefício
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela determinação em relação ao avanço da agenda econômica no Congresso. O agradecimento foi feito durante evento de instalação da comissão nacional do G20 no Palácio do Planalto na manhã desta quinta, 23. Lira estava presente no evento. “No ambiente interno, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estava “seguro” de que conseguiria manter os vetos presidenciais ao arcabouço fiscal pelo Senado, mesmo que a Câmara dos Deputados decidisse derrubá-los. Randolfe também afirmou que o governo tem acordo para a derrubada de parte do veto presidencial […]
Política
O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é o principal responsável pela articulação em torno das sessões conjuntas […]
Política
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade […]
Política
Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para a promulgação de um texto comum da reforma tributária entre a Câmara e o Senado. O ministro reiterou que o foco do governo permanece em votar e promulgar a reforma ainda este ano. Padilha se reuniu com o relator da reforma tributária […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a reunião que terá no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros das áreas política e econômica e líderes do Congresso deve tratar das medidas fiscais que precisam ser aprovadas na Câmara e Senado. Como o Broadcast […]
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 7, que a eventual revisão da meta fiscal de 2024 tem que partir do governo. Segundo o deputado, se o Executivo quiser que o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem seja alterado no relatório final […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Esse objetivo foi definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas é questionado pela ala política do governo e foi colocado em dúvida […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta segunda-feira, 6, que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira, 7, na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para modificar a meta fiscal na proposta. […]
Geral
Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), atual presidente […]
Economia
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A apreciação do parecer do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do texto, estava prevista para esta semana, mas foi […]